TJMA - 0800991-49.2022.8.10.0120

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento

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Polo Ativo

Partes

ELIDIO ANTONIO CAMPOS CUNHA

CPF *91.***.*32-53

Advogados

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB: 7626/MA

CPF *18.***.*53-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 08:29

    Juntada de petição

  • 17/09/2025 01:13

    Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 16/09/2025 23:59.

  • 26/08/2025 01:52

    Publicado Intimação em 26/08/2025.

  • 26/08/2025 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

  • 22/08/2025 17:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2025 17:28

    Juntada de termo

  • 21/08/2025 16:46

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2025 16:02

    Processo Desarquivado

  • 14/02/2025 07:38

    Outras Decisões

  • 06/02/2025 10:47

    Juntada de petição

  • 17/10/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 17:05

    Juntada de petição

  • 13/08/2024 16:42

    Juntada de Certidão de juntada

  • 18/07/2024 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 19:44

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2024 14:00

    Transitado em Julgado em 02/07/2024

  • 27/06/2024 08:57

    Juntada de petição

  • 11/06/2024 02:00

    Publicado Sentença (expediente) em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2024 11:13

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2023 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 12:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 08:57

    Juntada de petição

  • 24/10/2023 13:32

    Audiência Justificação de registro realizada para 23/10/2023 11:30 Vara Única de São Bento.

  • 03/10/2023 11:55

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 00:38

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 22:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800991-49.2022.8.10.0120 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: ELIDIO ANTONIO CAMPOS CUNHA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES, inscrito na OAB/MA sob o nº 7.626-A, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

    FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Justificação designada para o dia 23/10/2023 11:30 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte.

    Outrossim, adverte-se ainda que a audiência será realizada preferencialmente na forma presencial, facultado às partes requerer a participação por videoconferência através de petição juntada nos autos, no prazo de até 10 (dez) dias que antecedem a audiência, cujo link de acesso será disponibilizado posteriormente por certidão.

    Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr.

    Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023.

    Eu, Edmilson de Jesus Oliveira, Secretário Judicial Substituto, conferi.

    Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de Bequimão respondendo

  • 28/09/2023 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2023 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2023 14:00

    Audiência Justificação de registro designada para 23/10/2023 11:30 Vara Única de São Bento.

  • 18/08/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 14:03

    Audiência Justificação de registro cancelada para 15/08/2023 11:30 Vara Única de São Bento.

  • 15/08/2023 16:26

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 12:16

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 10:17

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 09:01

    Publicado Intimação em 15/06/2023.

  • 16/06/2023 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800991-49.2022.8.10.0120 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: ELIDIO ANTONIO CAMPOS CUNHA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES, inscrito na OAB/MA sob o nº 7.626-A, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

    FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Justificação designada para o dia 15/08/2023 11:30 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte.

    Outrossim, adverte-se ainda que a audiência será realizada preferencialmente na forma presencial, facultado às partes requerer a participação por videoconferência através de petição juntada nos autos, no prazo de até 10 (dez) dias que antecedem a audiência, cujo link de acesso será disponibilizado posteriormente por certidão.

    Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr.

    Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Terça-feira, 13 de Junho de 2023.

    Eu, Edmilson de Jesus Oliveira, Secretário Judicial Substituto, conferi.

    Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de Bequimão respondendo

  • 13/06/2023 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 13:37

    Audiência Justificação de registro designada para 15/08/2023 11:30 Vara Única de São Bento.

  • 12/08/2022 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 15:39

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 15:39

    Juntada de petição

  • 12/07/2022 08:46

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 12/07/2022 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processuais nº 0800991-49.2022.8.10.0120                           Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Autor: ELIDIO ANTONIO CAMPOS CUNHA                         Réu:   ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do NCPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/Maranhão.

    Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 10 dias, quanto ao interesse em produzir provas em audiência.

    Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quarta-feira, 06 de Julho de 2022.

    Eu, VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO, digitei e subscrevo.

    VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO Auxiliar Judiciário Prov. 22/2018-CGJ/MA Mat. 132282

  • 06/07/2022 16:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 10:04

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2022 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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