31/10/2022 16:56

Arquivado Definitivamente
27/10/2022 18:24

Transitado em Julgado em 06/10/2022
26/09/2022 04:05

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801139-58.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMORE CRECHE ESCOLA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OAB 14600-MA) REU: ROMARIO DA SILVA MACHADO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamante intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Verifico que, embora instada regularmente a fazê-lo, a reclamante não apresentou documento que demonstre seu enquadramento em conformidade com o determinado pelo art. 8º, § 1º, da Lei nº 9099/95. Assim, sendo citado documento indispensável à propositura da ação e ao prosseguimento do feito neste juízo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 14, da Lei nº 9099/95 e art. 485, IV, do CPC. Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Titular do 14º JECRC" São Luís, 20 de setembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
20/09/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 16:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2022 17:26

Conclusos para julgamento
18/09/2022 17:26

Juntada de termo
19/08/2022 07:56

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801139-58.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMORE CRECHE ESCOLA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OAB 14600-MA) REU: ROMARIO DA SILVA MACHADO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc.

Atendendo ao que contém requerimento da reclamante, consigno-lhe o prazo de 48 horas para apresentação dos documentos solicitados no ID 70692966, sob pena de extinção.

Intime-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC. São Luís, 17 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
17/08/2022 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 01:18

Conclusos para julgamento
15/07/2022 23:20

Juntada de termo
15/07/2022 23:16

Juntada de petição
12/07/2022 08:03

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801139-58.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMORE CRECHE ESCOLA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OAB 14600-MA) REU: ROMARIO DA SILVA MACHADO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Intime-se a reclamante, através de seu advogado, a fim de que, no prazo de 5 dias, apresente o documento pessoal de sua representante, bem como o certificado de enquadramento de pessoa jurídica atualizado que demonstre estar em conformidade com o determinado pelo art.8º, §1º, da Lei 9099/95, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. São Luís, data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 6 de julho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
06/07/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 08:30

Conclusos para despacho
09/06/2022 08:30

Juntada de termo
08/06/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835113-57.2022.8.10.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Katia Cilene Soares Alfaia

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2022 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0800032-57.2019.8.10.0064

Banco Bradesco S.A.

Maria Nilma da Silva

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/04/2022 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0800032-57.2019.8.10.0064

Maria Nilma da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Eliana Rodrigues de Sousa Torres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2019 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0836612-76.2022.8.10.0001

Ana Clara Sampaio Lima Vasconcelos

Uniceuma - Associacao de Ensino Superior

Advogado: Hugo Moreira Lima Sauaia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2022 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0800514-61.2022.8.10.0076

Maria Jose Diniz dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2022 08:40

Exibir Processo