10/10/2024 14:30

Baixa Definitiva
10/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/10/2024 14:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BRAZ MATIAS DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BENEDITO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 00:05

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 14:21

Recurso Especial não admitido
06/09/2024 12:28

Conclusos para decisão
06/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:00

Juntada de termo
06/09/2024 09:01

Decorrido prazo de BRAZ MATIAS DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de BRAZ MATIAS DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 21:13

Recebidos os autos
12/08/2024 21:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
12/08/2024 11:35

Juntada de recurso especial (213)
23/07/2024 01:28

Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2024.
23/07/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
21/07/2024 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 15:16

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOÃO BENEDITO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
12/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 17:59

Conclusos para julgamento
19/06/2024 15:44

Recebidos os autos
19/06/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/06/2024 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
06/04/2024 00:22

Decorrido prazo de BRAZ MATIAS DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 12:33

Juntada de petição
19/03/2024 12:32

Juntada de petição
23/02/2024 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2024 09:56

Juntada de parecer do ministério público
20/02/2024 01:29

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:16

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:47

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:45

Recebidos os autos
06/02/2024 15:45

Distribuído por sorteio
26/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA AGRÁRIA Processo nº 0801235-13.2019.8.10.0207 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, a ata de audiência com Despacho de Id nº 79016205 foi encaminhada à: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE) São Luís, 25 de outubro de 2022 LUANNA LOPES CARVALHO Secretaria Judicial da Vara Agrária

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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