19/08/2025 10:51

Juntada de Ofício
18/06/2025 00:46

Decorrido prazo de EUZINETE NAVA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:25

Juntada de petição
07/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 05/05/2025.
07/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 09:59

Processo Desarquivado
13/04/2025 19:47

Determinado o arquivamento
23/09/2024 08:18

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:38

Juntada de petição
18/03/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 17:19

Determinado o arquivamento
01/02/2024 10:19

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:17

Juntada de termo
31/01/2024 15:16

Juntada de Informações prestadas
08/11/2023 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/11/2023 10:43

Realizado Cálculo de Tributos
09/10/2023 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2023 16:42

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:13

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:16

Juntada de petição
09/02/2023 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
25/01/2023 13:33

Juntada de Certidão
12/01/2023 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2022 10:12

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:09

Juntada de Certidão
04/08/2022 12:08

Juntada de Certidão
31/07/2022 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:03

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:03

Juntada de Certidão
13/07/2022 11:15

Juntada de petição
10/07/2022 00:47

Publicado Intimação em 06/07/2022.
10/07/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016586-91.2002.8.10.0001 AUTOR: EUZINETE NAVA DA SILVA e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 10 de junho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
04/07/2022 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 17:58

Juntada de Certidão
05/06/2022 02:03

Juntada de volume
05/06/2022 02:02

Juntada de volume
20/04/2022 21:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2002

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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