TJMA - 0800946-83.2021.8.10.0054

1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS VIEIRA

CPF *93.***.*10-34

Advogados

ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA

OAB: 21039/MA

CPF *44.***.*16-02

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ: 03.220.438/0001-73

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2024 10:29

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 16:53

    Juntada de petição

  • 20/09/2024 10:25

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 20/09/2024 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2024 10:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/06/2024 11:50

    Juntada de termo

  • 07/06/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 03:57

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 14:24

    Juntada de petição

  • 29/05/2024 14:22

    Juntada de petição

  • 07/05/2024 01:50

    Publicado Sentença (expediente) em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 03/05/2024 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2024 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2024 09:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/03/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 14:27

    Juntada de termo

  • 25/03/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 09:55

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 02:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.

  • 15/06/2023 16:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2023 21:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 31/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 13:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 20:58

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/08/2022 23:59.

  • 31/07/2022 08:46

    Decorrido prazo de ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA em 27/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 12:00

    Juntada de petição

  • 09/07/2022 03:02

    Publicado Despacho em 05/07/2022.

  • 09/07/2022 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800946-83.2021.8.10.0054 AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS REQUERENTE(S): ANTONIO CARLOS VIEIRA REQUERIDO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A   DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS (Id. 32456434), ajuizada em 19 de maio de 2021, por ANTONIO CARLOS VIEIRA, em face do EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ao postular, em síntese, indenização por danos materiais e morais em razão de incêndio ocorrido no posto de energia elétrica que alimenta sua residência.

    Na audiência de conciliação, ocorrida em 16 de julho de 2021, não se obteve êxito, consoante assentada cível de Id. 47651048.

    A contestação repousa no Id. 48692295.

    Não houve a apresentação de réplica, de acordo com a certidão de Id. 65065524.

    Tendo em vista os pedidos genéricos de produção de provas, intimem-se, desde já, as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a necessidade de produção ou não de provas em audiência, ao especificá-las e justificar a sua necessidade, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito da ação (artigo 355, I, Código de Processo Civil – CPC/2015); devendo, pois, o transcurso in albis do referido prazo ser compreendido como desinteresse na produção de prova em audiência.

    Ainda, ao d. membro do Parquet, para, querendo, ingressar no feito.

    Após, autos conclusos para fins de prolação de decisão saneadora, se for o caso.  À Secretaria para as providências de praxe.

    Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema.

    Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

  • 01/07/2022 17:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2022 17:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2022 17:31

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 17:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 15:00

    Juntada de termo

  • 19/04/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 12:24

    Decorrido prazo de ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA em 23/03/2022 23:59.

  • 15/02/2022 13:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2022 13:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/02/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 18:50

    Juntada de contestação

  • 19/06/2021 05:28

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/06/2021 08:30 1ª Vara de Presidente Dutra .

  • 19/06/2021 05:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2021 20:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2021 20:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/05/2021 01:20

    Publicado Despacho em 31/05/2021.

  • 28/05/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 23:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2021 23:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2021 23:06

    Audiência Conciliação designada para 16/06/2021 08:30 1ª Vara de Presidente Dutra.

  • 27/05/2021 23:05

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 23:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2021 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 11:18

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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