02/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/08/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 13:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/08/2025 19:05

Expedição de Mandado.
19/08/2025 18:58

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DE CASTRO em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:19

Juntada de petição
26/06/2025 00:54

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 25/02/2025 23:59.
14/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO em 24/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:38

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
14/02/2025 20:45

Juntada de diligência
14/02/2025 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 20:45

Juntada de diligência
13/02/2025 18:34

Juntada de petição
07/02/2025 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:30

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:47

Juntada de petição
16/01/2025 11:48

Juntada de petição
07/01/2025 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:00

Conclusos para decisão
17/03/2024 17:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/03/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 17:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/12/2023 01:20

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 22:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/07/2023 10:56

Expedição de Mandado.
20/07/2023 10:56

Expedição de Mandado.
17/07/2023 22:28

Outras Decisões
17/07/2023 22:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em procedimento de habilitação de sucessores
05/06/2023 13:33

Juntada de termo
08/03/2023 14:46

Juntada de petição
01/03/2023 12:12

Conclusos para julgamento
01/03/2023 12:11

Juntada de Certidão
27/02/2023 22:12

Juntada de petição
30/11/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 10:06

Juntada de ato ordinatório
30/11/2022 10:05

Juntada de Certidão
05/10/2022 18:06

Juntada de petição
27/09/2022 18:30

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000731-64.2007.8.10.0044 Classe CNJ: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU: JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO Advogados REU: ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL - SC46826, FIAMA CORREA DOS SANTOS PEREIRA - MA19469, VIRNA FARIAS VIEIRA - MA16464, JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A RÉU: José Arimatheia Pereira de Castro Advogado do(a) REU: CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS - MA4181-A ATO ORDINATÓRIO Intimo os requeridos para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

Imperatriz, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 GLAUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO Diretor de Secretaria
21/09/2022 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 16:29

Juntada de ato ordinatório
21/09/2022 16:27

Juntada de Certidão
18/08/2022 09:07

Expedição de Informações pessoalmente.
17/08/2022 16:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 15:30 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
17/08/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2022 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 12/08/2022 23:59.
05/08/2022 21:58

Decorrido prazo de CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 21:57

Decorrido prazo de JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO em 04/08/2022 23:59.
01/08/2022 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 10:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/07/2022 16:26

Juntada de petição
27/07/2022 06:03

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 06:03

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0000731-64.2007.8.10.0044 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - [Violação aos Princípios Administrativos] REQUERENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ REQUERIDO: JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL - SC46826, FIAMA CORREA DOS SANTOS PEREIRA - MA19469, VIRNA FARIAS VIEIRA - MA16464, JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS - MA4181-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS - MA4181-A

Vistos. 1.

Em que pese a alegação de prescrição apresentada pelo réu, mantenho a audiência então designada, oportunidade em que tal questão poderá ser analisada. 2.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 25 de julho de 2022.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
25/07/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 08:58

Conclusos para despacho
25/07/2022 08:56

Juntada de termo
22/07/2022 17:41

Juntada de petição
22/07/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2022 05:36

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
17/07/2022 05:36

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022 13:49

Juntada de petição
14/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2037 PROCESSO: 0000731-64.2007.8.10.0044 ASSUNTOS CNJ: [Violação aos Princípios Administrativos] REQUERENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ REQUERIDO: JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS - MA4500-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS - MA4500-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS - MA4500-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, da audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 17/08/2022 15:30 horas, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: sala: https://vc.tjma.jus.br/varafaz1itz login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Outrossim, ficam as partes/testemunhas cientes de que, caso desejarem, há a possibilidade de participação de modo presencial nas audiências de acordo com a CIRCULAR-GCGJ Nº 46, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Corregedoria Geral da Justiça/MA). Imperatriz, Terça-feira, 12 de Julho de 2022.

GLAUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO Servidor(a).
13/07/2022 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 19:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/07/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 13:56

Juntada de termo
13/07/2022 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 13:36

Expedição de Mandado.
13/07/2022 13:36

Expedição de Mandado.
13/07/2022 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 16:25

Juntada de ato ordinatório
12/07/2022 16:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 15:30 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
10/07/2022 00:01

Publicado Intimação em 06/07/2022.
10/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
08/07/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000731-64.2007.8.10.0044 Classe CNJ: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Requerente(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogado(s): Requerido(s): JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO e outros (2) Advogados(s): Advogado(s) do reclamado: JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS (OAB 4500-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG.

Imperatriz/MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 JAQUELINE LIMA SOUSA Técnico Judiciário
04/07/2022 16:23

Conclusos para decisão
04/07/2022 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 16:15

Juntada de Certidão
16/05/2022 08:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2007

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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