11/09/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/09/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 11:29

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:13

Juntada de contrarrazões
21/08/2025 16:25

Juntada de petição
27/06/2025 15:55

Juntada de petição
26/06/2025 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 16:44

Juntada de petição
17/02/2025 19:57

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:35

Juntada de petição
16/11/2024 12:57

Publicado Despacho (expediente) em 13/11/2024.
16/11/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:42

Conclusos para julgamento
21/06/2024 17:40

Juntada de petição
23/05/2024 17:18

Juntada de petição
10/05/2024 01:14

Decorrido prazo de QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2024 14:38

Conclusos para julgamento
15/01/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:08

Conclusos para despacho
22/08/2023 07:50

Juntada de petição
21/08/2023 18:06

Juntada de petição
09/08/2023 02:43

Decorrido prazo de QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 06:29

Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2023.
25/07/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804353-33.2019.8.10.0001 AUTOR: QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tratam os autos de AÇÃO DE COBRANÇA, promovida pela QUALITECH ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, contra o ESTADO DO MARANHÃO, objetivando o pagamento relativo ao contrato 019/2015 – UGCC/SINFRA, cujo objeto é a prestação de serviços de Engenharia para Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades Operacionais no Estado do Maranhão (Capital e Interior) – Lote V (reajuste de valores).

Foi apresentada contestação (id. 19691809) alegando o Estado, preliminarmente, defeito na representação processual e, no mérito, inexistência do direito alegado.

Seguidamente, e devidamente intimado (id. 70887339), o Estado do Maranhão apresentou manifestação (id. 71762832) requerendo a extinção do feito pela perda superveniente do objeto.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar a respeito do petitório de id. 71762832.

Decorrido o prazo assinalado, retornem-me conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
20/07/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 16:22

Conclusos para decisão
02/08/2022 21:17

Juntada de petição
29/07/2022 22:05

Decorrido prazo de QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME em 25/07/2022 23:59.
12/07/2022 15:39

Juntada de petição
12/07/2022 12:41

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804353-33.2019.8.10.0001 AUTOR: QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Dando continuidade ao feito, e em conformidade com o contido no art. 369 do CPC1 , DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Srª Secretária e voltem-me conclusos para nova deliberação.

São Luís/MA, Data do sistema.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz Auxiliar de Entrância Final (Respondendo - Portaria-CGJ 13032022).
07/07/2022 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 12:09

Juntada de petição
13/04/2021 18:14

Conclusos para despacho
13/04/2021 18:14

Juntada de Certidão
09/04/2021 12:12

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
06/04/2021 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 09:30

Juntada de petição
20/05/2020 12:02

Juntada de petição
06/11/2019 11:42

Conclusos para despacho
11/10/2019 10:42

Apensado ao processo 0841666-28.2019.8.10.0001
02/10/2019 15:23

Juntada de petição
25/09/2019 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2019 11:55

Juntada de Certidão
25/09/2019 11:55

Apensado ao processo 0823123-74.2019.8.10.0001
23/09/2019 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 17:04

Conclusos para decisão
09/08/2019 15:31

Juntada de petição
09/08/2019 09:34

Juntada de petição
29/07/2019 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2019 13:05

Juntada de petição
26/07/2019 01:12

Decorrido prazo de QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME em 25/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 12:28

Juntada de petição
03/07/2019 12:14

Juntada de petição
18/06/2019 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2019 14:26

Juntada de Ato ordinatório
15/05/2019 17:24

Juntada de contestação
14/03/2019 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 17:54

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/01/2019 18:42

Conclusos para despacho
30/01/2019 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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