03/09/2025 01:10

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo de GABRIELLE DE JESUS OLIVEIRA SENA em 26/08/2025 23:59.
14/08/2025 15:03

Juntada de diligência
14/08/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 15:03

Juntada de diligência
11/08/2025 16:43

Juntada de diligência
11/08/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 16:43

Juntada de diligência
05/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:11

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 10:53

Juntada de Mandado
15/07/2025 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 10:36

Juntada de Mandado
15/07/2025 10:32

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:30

Juntada de Mandado
15/07/2025 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 10:25

Juntada de Mandado
15/07/2025 10:21

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:19

Juntada de Mandado
15/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
25/05/2025 00:20

Decorrido prazo de BRUNA EULINA JANUARIO SILVA DE SOUSA em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:02

Juntada de petição
01/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
01/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2025 08:57

Decorrido prazo de BRUNA EULINA JANUARIO SILVA DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:33

Juntada de petição
22/01/2025 14:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:49

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:58

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
10/10/2024 03:45

Decorrido prazo de BRUNA EULINA JANUARIO SILVA DE SOUSA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:12

Juntada de petição
02/10/2024 01:12

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 17:07

Outras Decisões
16/09/2024 09:44

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:30

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:30

Processo Desarquivado
10/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:40

Arquivado Provisoriamente
23/08/2023 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2023 11:44

Juntada de petição
26/07/2023 14:19

Conclusos para despacho
26/07/2023 14:18

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2023 23:59.
18/06/2023 07:10

Decorrido prazo de BRUNA EULINA JANUARIO SILVA DE SOUSA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:47

Juntada de petição
22/05/2023 15:37

Juntada de petição
22/05/2023 00:33

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 11:40

Juntada de petição
19/05/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0828621-20.2020.8.10.0001 REQUERENTE: LEA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA OAB: MA3639-A ; Advogado: BRUNA EULINA JANUARIO SILVA DE SOUSA OAB: MA11599 DESPACHO: Tratam os autos de Inventário ajuizado por LEA DOS SANTOS OLIVEIRA em face dos bens/valores deixados pelo Sr(a).

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA e MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS. 1 - Apresentadas as últimas declarações, intimem-se as partes, por advogado, e a Fazenda Pública para se manifestarem pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. 2 - Intime-se a inventariante, por advogado, para, no mesmo prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do auto de penhora de ID nº 76038285. 2 - Não havendo impugnações quanto às últimas declarações intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
18/05/2023 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 10:24

Conclusos para despacho
14/09/2022 10:23

Desentranhado o documento
14/09/2022 10:23

Juntada de Certidão
14/09/2022 10:22

Juntada de Certidão
01/08/2022 00:44

Decorrido prazo de BRUNA EULINA JANUARIO SILVA DE SOUSA em 29/07/2022 23:59.
29/07/2022 18:18

Juntada de petição
11/07/2022 02:20

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0828621-20.2020.8.10.0001 REQUERENTE: LEA DOS SANTOS OLIVEIRA ESPÓLIO DE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA e outros ADVOGADO: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA OAB: MA3639-A, BRUNA EULINA JANUARIO SILVA DE SOUSA OAB: MA11599 DESPACHO: Tratam os autos de Inventário ajuizado por LEA DOS SANTOS OLIVEIRA em face dos bens/valores deixados pelo Sr(a).

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA e MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS. 1 - Não havendo impugnações às primeiras declarações , intime-se o (a) inventariante, o (a) SR(A).

LEA DOS SANTOS OLIVEIRA por advogado, para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo emendar, aditar ou completar as primeiras, em observância às manifestações das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, já juntadas aos presentes autos. 2 - Apresentadas as últimas declarações, intimem-se as partes para se manifestarem pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo impugnações quanto às últimas declarações, remetam-se os autos à contadoria do juízo para cálculo do ITCMD.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
05/07/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:43

Conclusos para despacho
19/05/2022 14:43

Juntada de Certidão
30/03/2022 10:46

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2021 12:31

Juntada de Certidão
24/11/2021 08:20

Juntada de Certidão
24/11/2021 08:07

Juntada de Mandado
24/11/2021 08:04

Juntada de Mandado
24/11/2021 08:00

Juntada de Mandado
18/08/2021 09:44

Juntada de petição
11/06/2021 11:36

Juntada de petição
28/05/2021 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 11:17

Juntada de petição
28/04/2021 15:16

Juntada de petição
26/04/2021 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2021 22:45

Decorrido prazo de BRUNA EULINA JANUARIO SILVA DE SOUSA em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 21:32

Juntada de petição
25/02/2021 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2021 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2020 10:08

Outras Decisões
21/09/2020 07:56

Conclusos para despacho
18/09/2020 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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