23/09/2025 14:34

Juntada de petição
16/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:04

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2025 23:59.
15/07/2025 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:42

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:41

Juntada de petição
15/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:27

Conclusos para julgamento
23/11/2023 13:27

Juntada de Certidão
21/07/2023 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 19:36

Decorrido prazo de ARDILES SILVA SOARES em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 04:27

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
14/07/2023 04:27

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0803270-49.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ARDILES SILVA SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRAJA PINTO DA SILVA - MA12912-A Réu(ré): MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS - MA3942-A, WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA - TO4740 DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide.

Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.

Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Franco (MA), datado e assinado eletronicamente.

José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
10/07/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 22:37

Conclusos para decisão
01/08/2022 22:28

Juntada de réplica à contestação
11/07/2022 18:55

Publicado Intimação em 08/07/2022.
11/07/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0803270-49.2021.8.10.0053 Autor(a): ARDILES SILVA SOARES Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRAJA PINTO DA SILVA - MA12912-A Réu/ré: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS - MA3942, WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA - TO4740 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Diretor de Secretaria
06/07/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 09:20

Juntada de Certidão
05/07/2022 19:39

Juntada de contestação
23/05/2022 09:54

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.
06/05/2022 12:13

Juntada de petição
31/03/2022 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 30/03/2022 23:59.
24/03/2022 09:05

Decorrido prazo de ARDILES SILVA SOARES em 23/03/2022 23:59.
09/03/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 16:42

Juntada de diligência
05/03/2022 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 11:39

Expedição de Mandado.
15/02/2022 11:59

Audiência Conciliação designada para 23/05/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.
07/02/2022 23:28

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2021 15:41

Conclusos para despacho
30/12/2021 15:10

Juntada de petição
30/12/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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