09/08/2024 14:12

Juntada de termo
05/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:56

Juntada de termo
08/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 03:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA CUNHA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2023 11:39

Conclusos para despacho
15/02/2023 12:45

Juntada de Certidão
29/09/2022 04:45

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049238-44.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA JOSE BARBOSA CUNHA, RAIMUNDO NONATO DE ASSIS MARREIROS, MARIA DAS DORES SANTOS DA SILVA, LUCIA DE FATIMA CHAGAS ROCHA, YARA ARAUJO DE SOUSA, CLEUZA DA SILVA BARBOSA, ROSA MARIA LOPES RODRIGUES, ANA RAIMUNDA FERNANDES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES SILVA ABTIBOL, MARIA JOSE DE ANDRADE GONCALVES, MARIA DAS NEVES DA SILVA RAMOS, IVANETE SANTOS CORREIA, MARIA DA NATIVIDADE SOUZA LOPES, HELENA SOUZA COSTA, DEUZIMAR COSTA SERRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista a migração dos autos físicos para PJE e dando continuidade ao feito determino que estes autos aguardem a decisão final do Embargos à Execução n° 0035136-80.2015.8.10.0001.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 15 de agosto de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
23/09/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 17:38

Juntada de petição
16/09/2022 16:58

Juntada de termo
15/08/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 16:38

Conclusos para despacho
15/08/2022 16:35

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 17:31

Juntada de petição
08/07/2022 15:45

Publicado Intimação em 05/07/2022.
08/07/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049238-44.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA JOSE BARBOSA CUNHA, RAIMUNDO NONATO DE ASSIS MARREIROS, MARIA DAS DORES SANTOS DA SILVA, LUCIA DE FATIMA CHAGAS ROCHA, YARA ARAUJO DE SOUSA, CLEUZA DA SILVA BARBOSA, ROSA MARIA LOPES RODRIGUES, ANA RAIMUNDA FERNANDES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES SILVA ABTIBOL, MARIA JOSE DE ANDRADE GONCALVES, MARIA DAS NEVES DA SILVA RAMOS, IVANETE SANTOS CORREIA, MARIA DA NATIVIDADE SOUZA LOPES, HELENA SOUZA COSTA, DEUZIMAR COSTA SERRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 1 de julho de 2022.

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria - Mat. 186783
01/07/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2022 11:07

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:07

Juntada de Certidão
22/06/2022 18:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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