TJMA - 0819417-78.2022.8.10.0001

03/07/2025 08:35

Baixa Definitiva

03/07/2025 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2025 08:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO em 01/07/2025 23:59.

19/06/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE VENANCIO CORREA FILHO em 18/06/2025 23:59.

28/05/2025 00:22

Publicado Acórdão em 28/05/2025.

28/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025 18:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e não-provido

23/05/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE VENANCIO CORREA FILHO em 22/05/2025 23:59.

21/05/2025 11:09

Juntada de Certidão

21/05/2025 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/05/2025 00:30

Publicado Despacho em 29/04/2025.

01/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025 14:54

Juntada de Outros documentos

15/04/2025 15:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/04/2025 08:16

Recebidos os autos

03/04/2025 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/04/2025 08:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/04/2025 08:06

Conclusos para julgamento

02/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 16:50

Recebidos os autos

01/04/2025 16:50

Conclusos para decisão

01/04/2025 16:50

Distribuído por sorteio