TJMA - 0829490-12.2022.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:02
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 23:09
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 10:46
Juntada de laudo
-
11/08/2025 09:39
Juntada de diligência
-
11/08/2025 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 09:39
Juntada de diligência
-
11/08/2025 09:37
Juntada de diligência
-
11/08/2025 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 09:37
Juntada de diligência
-
23/07/2025 00:13
Decorrido prazo de TELMA DE SOUSA CALISTO TELES em 22/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 00:22
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
15/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
11/07/2025 08:57
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 08:47
Juntada de Mandado
-
11/07/2025 08:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2025 08:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/07/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 00:16
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/07/2025 23:59.
-
15/06/2025 16:46
Juntada de diligência
-
15/06/2025 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2025 16:46
Juntada de diligência
-
13/06/2025 13:40
Juntada de laudo
-
09/06/2025 13:51
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 09:49
Juntada de Mandado
-
12/04/2025 07:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 14:43
Juntada de termo
-
01/10/2024 15:57
Juntada de petição
-
10/09/2024 05:28
Publicado Intimação em 10/09/2024.
-
10/09/2024 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
06/09/2024 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 08:43
Juntada de laudo
-
07/12/2023 02:33
Decorrido prazo de TELMA DE SOUSA CALISTO TELES em 06/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 23:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 23:45
Juntada de diligência
-
01/11/2023 11:49
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 01:38
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 01:37
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 01:51
Decorrido prazo de TELMA DE SOUSA CALISTO TELES em 13/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 17:59
Juntada de diligência
-
06/10/2023 17:22
Decorrido prazo de DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO em 03/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 15:22
Decorrido prazo de DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO em 03/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 16:37
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 16:37
Juntada de Mandado
-
26/09/2023 19:23
Juntada de petição
-
26/09/2023 03:31
Publicado Intimação em 26/09/2023.
-
26/09/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0829490-12.2022.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: TELMA DE SOUSA CALISTO TELES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes quanto ao local e data da perícia, designada para dia 12/12/2023 (TERÇA-FEIRA) às 14h:15min na Clínica Trauma Perícias Médicas Eireli, localizada na Avenida Guaxenduba, nº 426 - Centro, São Luís – MA.
Tel.: (98) 3222-4629 / 3252-3694.
CHEGAR AO LOCAL COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, conforme Petição apresentada pelo Perito em ID 101890285, cientificando sobre a possibilidade de comparecerem acompanhadas de assistente técnico e apresentar quesitos.
Na oportunidade, deve a parte autora apresentar ao perito toda a documentação pertinente, conforme petição do perito em ID 101890285.
São Luís, 22 de setembro de 2023.
ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
22/09/2023 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2023 13:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/09/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 09:18
Juntada de laudo
-
15/07/2023 05:43
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 06/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 18:51
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 06/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:25
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 06/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:25
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 06/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 09:14
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 06/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 11:55
Juntada de petição
-
22/06/2023 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 10:36
Juntada de diligência
-
22/06/2023 09:31
Juntada de laudo
-
21/06/2023 03:41
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 20/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 10:32
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 17:34
Juntada de petição
-
26/05/2023 17:15
Juntada de petição
-
26/05/2023 00:29
Publicado Intimação em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
25/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0829490-12.2022.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: TELMA DE SOUSA CALISTO TELES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A RÉU: REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Decisão: Vistos, etc.
Considerando a petição de ID nº 88025111 e por ser prova indispensável para a solução da lide, nomeio Perito Judicial o médico Fábio Henrique Rodrigues de Assis, CRM-MA 3074, com endereço na Avenida Guaxenduba (Cajazeiras), nº 426, Centro, São Luís/MA, telefones: (98) 3222-4629 / 3252-3694.
Arbitro os honorários periciais em R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais) de acordo com §4º da Resolução nº 232/2016 do CNJ.
Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação e o valor dos honorários arbitrados, bem como, para designar data para a realização da perícia.
Intime-se o INSS para que deposite os honorários no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio na rede bancária.
Intimem-se as partes para apresentar quesitos e, caso queiram, para indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 27 de abril de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. -
24/05/2023 12:18
Juntada de Mandado
-
24/05/2023 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2023 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/05/2023 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/04/2023 17:51
Nomeado perito
-
13/04/2023 14:42
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 17:07
Juntada de petição
-
17/01/2023 12:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2022 23:59.
-
17/01/2023 12:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 10:54
Decorrido prazo de TELMA DE SOUSA CALISTO TELES em 17/11/2022 23:59.
-
02/11/2022 23:27
Publicado Intimação em 24/10/2022.
-
02/11/2022 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
21/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0829490-12.2022.8.10.0001 AUTOR: TELMA DE SOUSA CALISTO TELES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, bem como para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 183 e 218, § 3º do Código de Processo Civil.
Após, voltem os autos conclusos para deliberação.
São Luís/MA, 22 de setembro de 2022.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
20/10/2022 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2022 09:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/09/2022 23:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 14:08
Juntada de petição
-
31/08/2022 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/08/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 15:50
Juntada de réplica à contestação
-
10/07/2022 01:29
Publicado Intimação em 07/07/2022.
-
10/07/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
06/07/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0829490-12.2022.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: TELMA DE SOUSA CALISTO TELES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A RÉU: REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.
São Luís, 13 de junho de 2022.
DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
05/07/2022 07:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2022 10:49
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 18:10
Juntada de contestação
-
02/06/2022 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2022 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 11:03
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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