30/10/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/10/2024 12:50

Juntada de ato ordinatório
25/10/2024 10:59

Juntada de petição
22/10/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 20:23

Juntada de contrarrazões
25/09/2024 01:34

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 00:21

Decorrido prazo de DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:55

Juntada de apelação
30/08/2024 01:55

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2024 09:44

Conclusos para julgamento
01/08/2024 06:53

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:19

Decorrido prazo de DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:50

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024 09:54

Outras Decisões
08/04/2024 12:42

Juntada de petição
02/04/2024 21:48

Conclusos para decisão
02/04/2024 21:48

Juntada de Certidão
02/04/2024 05:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 05:50

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:04

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:02

Conclusos para decisão
24/08/2023 00:44

Decorrido prazo de DEBORA SILVA DE OLIVEIRA em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:24

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 19:52

Juntada de petição
10/07/2023 15:41

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2023 01:27

Decorrido prazo de DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:50

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 31/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 09:20

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0831210-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ADONIAS LIMA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS - OAB/MA9219 ESPÓLIO DE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98), HOSPITAL GUARÁS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ISAAC COSTA LAZARO FILHO -OAB/CE18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A DECISÃO Noticiada a morte do autor da ação e solicitada a habilitação da filha do falecido, Débora Silva de Oliveira.

De acordo com o art. 110 do CPC, em caso de morte de qualquer das partes, deve haver a sucessão pelo espólio ou sucessores, observada as regras da habilitação (arts. 687 a 692 do CPC) ou, não sendo ajuizada, as regras do art. 313, § 2º do CPC.

A par disso, verifico que na certidão de óbito consta a informação de que o extinto deixou filhos, inclusive um menor de idade.

Dessa forma, nos termos do art. 313, §2º, inciso II, do CPC, determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta dias) e a intimação da herdeira para que informe, no prazo de 30 dias, se existe inventário aberto do falecido, em caso positivo, deverá haver a habilitação do espólio, representado pela figura do inventariante.

Caso não haja inventário, a herdeira deverá ser promovida a habilitação dos demais herdeiros.

Decorrido o prazo, intime-se o plano de saúde para se manifestar em cinco dias, nos termos do artigo 690 do CPC.

Intimem-se.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
22/05/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 09:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/04/2023 22:35

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 17/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:08

Decorrido prazo de DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS em 17/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/02/2023 23:59.
24/03/2023 12:03

Publicado Intimação em 10/02/2023.
24/03/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
02/03/2023 09:49

Conclusos para julgamento
14/02/2023 16:53

Juntada de petição
09/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0831210-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ADONIAS LIMA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS - MA9219 AUTOR: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98), HOSPITAL GUARÁS Advogados/Autoridades : ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
08/02/2023 14:31

Juntada de petição
08/02/2023 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 08:41

Conclusos para decisão
23/11/2022 18:18

Juntada de réplica à contestação
21/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0831210-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ADONIAS LIMA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS - OAB/MA 9219 ESPÓLIO DE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98), HOSPITAL GUARÁS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB/CE 18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,20 de outubro de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
20/10/2022 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 06:58

Juntada de Certidão
19/10/2022 17:03

Juntada de contestação
30/09/2022 11:00

Juntada de petição
28/09/2022 08:59

Recebidos os autos do CEJUSC
28/09/2022 08:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2022 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
28/09/2022 08:59

Conciliação infrutífera
28/09/2022 08:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
26/09/2022 15:10

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:25

Juntada de petição
02/09/2022 05:13

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0831210-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ADONIAS LIMA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS - OAB/MA 9219 ESPÓLIO DE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98), HOSPITAL GUARÁS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB/CE 18663-A DESPACHO: Trata-se de pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente, que segue o procedimento previsto no art. 303 e seguintes do CPC.

Por conseguinte, torno sem efeito a decisão que designou audiência de conciliação e citação da parte requerida para oferecer resposta ao pedido, contido no ato Num. 68774628.

Noticiado o falecimento do autor e requerida a sucessão processual.

Contudo, não consta nos autos o instrumento de mandato outorgado por ADONIAS LIMA DE OLIVEIRA, que habilitou o advogado a representá-lo, o que deve ser regularizado, nos termos do art. 104, CPC.

Intime-se o advogado para juntar o instrumento de mandado a ele outorgado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
31/08/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 07:55

Outras Decisões
05/08/2022 11:05

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2022 14:37

Conclusos para decisão
25/07/2022 22:50

Juntada de petição
09/07/2022 04:36

Decorrido prazo de HOSPITAL GUARÁS em 08/06/2022 02:24.
09/07/2022 04:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 08/06/2022 02:24.
06/07/2022 14:10

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
05/07/2022 10:18

Juntada de Certidão
30/06/2022 13:15

Juntada de petição (3º interessado)
29/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0831210-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ADONIAS LIMA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS - OAB/MA9219 ESPÓLIO DE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98), HOSPITAL GUARÁS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB/CE18663-A Concedo o benefício de justiça gratuita, ciente a parte autora que a suspensão de exigibilidade de pagamento se dá em caso de improcedência dos pedidos (art. 98, §2º e §3º, CPC) e não ocorrerá a suspensão de exigibilidade do pagamento das custas e honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial, hipótese em que suportará o pagamento das despesas que lhe couberem com os recursos que auferir neste processo.

Também não afasta o dever do beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe forem impostas (art. 98 §4º, CPC), tal como em caso de litigância de má-fé.

Em caso de acordo entre as partes para a solução do litígio deve ser indicado quem efetuará o pagamento das custas, inclusive as com exigibilidade suspensa, porque em caso de omissão expressa nos termos de acordo serão divididas de forma igual entre as partes ativa e passiva (art.90, §2º, CPC).

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Citem-se as partes requeridas para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de advogado, advertindo-as que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

As partes poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), cientes as partes requeridas que poderão oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertidas de que, se não o fizerem o prazo assinalado, se submeterão aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pelos requerentes e, se não constituírem advogado para representá-las em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Ficam cientes as partes autoras que após a juntada de contestação, terão o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO das partes requeridas[1].

São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 27/09/2022 16:00 a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.
28/06/2022 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 17:39

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
28/06/2022 15:17

Juntada de petição
10/06/2022 15:41

Juntada de petição
09/06/2022 18:46

Juntada de petição
09/06/2022 10:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2022 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
09/06/2022 09:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2022 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
08/06/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 10:07

Conclusos para despacho
08/06/2022 08:39

Juntada de termo
07/06/2022 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 22:56

Juntada de diligência
07/06/2022 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 22:54

Juntada de diligência
07/06/2022 21:17

Juntada de Certidão
07/06/2022 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 21:15

Juntada de Certidão
07/06/2022 21:09

Expedição de Mandado.
07/06/2022 21:09

Expedição de Mandado.
07/06/2022 20:50

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2022 19:35

Conclusos para decisão
07/06/2022 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801173-62.2022.8.10.0014

Condominio Fernando de Noronha

Maria Fernanda Costa Peres

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2022 05:09

Exibir Processo

Processo nº 0010972-75.2020.8.10.0001

2 Distrito de Policia Civil do Joao Paul...

Ducirene Macedo Brito

Advogado: Carlos Eduardo Dias Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800992-85.2022.8.10.0103

Jose Bezerra de Sousa

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Felipe Costa Ferreira Medeiros Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2022 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0802708-59.2019.8.10.0037

Deuzalina Barros Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joselia Silva Oliveira Paiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2019 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0812703-53.2020.8.10.0040

Maria Divina de Sousa Bezerra

Odontoprev S.A.

Advogado: Ramon Jales Carmel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2020 09:50

Exibir Processo