TJMA - 0838733-53.2017.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO GUIMARAES FIALHO

CPF *36.***.*91-00

MARCOS AURELIO MORAES LEMOS

CPF *12.***.*24-49

MAURO SERGIO RAMOS OLIVEIRA

CPF *93.***.*77-68

PEDRO MACIEL MACHADO

CPF *44.***.*98-49

ROMILDO ALVES DOS SANTOS QUEIROZ

CPF *15.***.*60-97

Advogados

DANILO SILVA DA CANHOTA

OAB: 10126/MA

CPF *20.***.*97-88

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:10

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MORAES LEMOS em 10/09/2025 23:59.

  • 19/08/2025 19:51

    Juntada de petição

  • 19/08/2025 00:18

    Publicado Intimação em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 16/08/2025 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2025 10:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2025 12:38

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 14:36

    Outras Decisões

  • 18/06/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 16:28

    Juntada de petição

  • 18/03/2025 14:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2025 12:29

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 19:58

    Outras Decisões

  • 01/08/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 17:30

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/07/2024 14:31

    Juntada de petição

  • 10/07/2024 10:15

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 10:15

    Juntada de despacho

  • 27/08/2021 10:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 17/08/2021 13:17

    Juntada de contrarrazões

  • 26/07/2021 05:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2021 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 23:25

    Juntada de apelação cível

  • 30/04/2021 00:30

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 08:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2021 19:37

    Indeferida a petição inicial

  • 07/04/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 18:47

    Decorrido prazo de MAURO SERGIO RAMOS OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 01:01

    Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2021 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 15:13

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2018 15:12

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2017 01:03

    Decorrido prazo de DANILO SILVA DA CANHOTA em 30/11/2017 23:59:59.

  • 08/11/2017 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2017.

  • 08/11/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2017 10:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2017 14:50

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2017 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2017 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/10/2017 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2017 21:51

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2017 21:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2017

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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