STJ - 0002208-08.2017.8.10.0001

28/09/2023 12:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/09/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909892/2023

12/09/2023 18:57

Protocolizada Petição 909892/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 772363/2023 - AgRg

11/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0772363 - AgRg no AREsp 2387436 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 08:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 16:29

Não conhecido o recurso de JAMILSON VIEIRA ARAUJO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 772363/2023 - AgRg no AREsp 2387436

22/08/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/08/2023 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825032/2023

22/08/2023 13:43

Protocolizada Petição 825032/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2023

18/08/2023 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2023 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2023 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 745448 (2022/0162447-2)

17/08/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2023 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2023 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 772363/2023, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 13 do expediente, e trasladou, nesta

16/08/2023 16:39

Expedição de Ofício nº 085671/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

16/08/2023 15:57

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 15:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1513 teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, e que a petição n. 772363/2023 (AgRg) foi protocolizada em 11/08/2023.

14/08/2023 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 09.08.2023, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 1513/1514. No dia 11.08.2023 foi recebida na Coordenadoria de P

14/08/2023 15:38

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 772363/2023 (Expediente Avulso)

11/08/2023 12:54

Protocolizada Petição 772363/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2023

09/08/2023 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/08/2023 13:24

Transitado em Julgado em 08/08/2023

24/07/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709962/2023

24/07/2023 12:28

Protocolizada Petição 709962/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2023

21/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de JAMILSON VIEIRA ARAUJO

23/06/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023 11:36

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/06/2023 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO