19/01/2023 01:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/11/2022 23:59.
12/12/2022 17:02

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 11:50

Juntada de petição
16/11/2022 23:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/09/2022 23:59.
16/11/2022 23:35

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR RIBEIRO DE MENEZES FERREIRA em 16/09/2022 23:59.
09/11/2022 07:07

Publicado Intimação em 27/10/2022.
09/11/2022 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

DISTRIBUIÇÃO: 0801098-53.2019.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE REQUERENTE: EDUARDO CESAR RIBEIRO DE MENEZES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONALD MICHEL CARVALHO MOTA - MA13571-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

Procedo a intimação da parte requerida, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas finais, conforme boleto anexo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Esclarecendo, ainda, que é imprescindível a juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, no prazo acima referido.

João Lisboa/MA, Terça-feira, 25 de Outubro de 2022.

SERGIO SOUZA DE CASTRO Tecnico Judiciario
25/10/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
24/10/2022 10:51

Juntada de certidão da contadoria
26/09/2022 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2022 18:35

Juntada de Certidão
25/08/2022 23:45

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801098-53.2019.8.10.0038. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). REQUERENTE: EDUARDO CESAR RIBEIRO DE MENEZES FERREIRA.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONALD MICHEL CARVALHO MOTA - MA13571-A REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de Sentença, onde foram bloqueados valores, tendo em vista a ausência de pagamento. A parte credora concordou com o valor depositado e pediu levantamento da quantia por meio de expedição de alvará, bem como pede a expedição de alvarás dos valores incontroversos.

A parte executada não se manifestou sobre a penhora realizada. Vieram-me os autos conclusos para fins de direito. É breve o relatório.

Decido.

Dispõe o art. 924, II do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. Na espécie, o executado cumpriu a obrigação constante dos autos, razão pela qual a própria parte exequente concorda com a extinção do feito executório, além de ter sido realizado penhora do valor faltante.

Ora, passando a inexistir inadimplência, passou, de igual modo, a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução, sendo imperiosa a extinção do presente processo. Outrossim, o art. 925, do CPC, prescreve que a extinção somente produz os seus feitos, quando declarada por sentença. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, uma vez que resta demonstrado nos autos ter a parte executada pago o débito integralmente.

Transfira-se para conta judicial os valores bloqueados.

Nos moldes determinados pela Resolução nº 462018 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Recomendação 062018 da CGJ, o beneficiário recolheu as devidas custas quanto ao Selo de Fiscalização Judicial.

Assim, efetuado o pagamento, determino a expedição do competente alvará judicial, de acordo com cálculos a serem realizados pela Secretária.

Em razão da pandemia, tem-se dado prioridade ao envio dos alvarás diretamente ao Banco para que transfiram o valor constante do alvará para as contas dos interessados, todavia, há necessidade de informar as contas bancárias, devendo haver petição informando os dados.

Caso optem por receber o alvará fisicamente, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Judicial.

O número da guia de arrecadação em favor do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), deverá constar no respectivo alvará, sob pena de apuração da responsabilidade do servidor que emitir o documento (Art. 2º, parágrafo único da Resolução -GP-462018).

Após o levantamento dos valores, sem mais requerimentos, determino o arquivamento do feito. Custas pelo demandado. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. João Lisboa, data do sistema.

Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular
23/08/2022 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2022 09:32

Conclusos para decisão
05/08/2022 15:02

Juntada de petição
29/07/2022 09:11

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

MANDADO DE INTIMAÇÃO DISTRIBUIÇÃO: 0801098-53.2019.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE REQUERENTE: EDUARDO CESAR RIBEIRO DE MENEZES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONALD MICHEL CARVALHO MOTA - MA13571-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A De ordem do MM.

Juiz da 2ª Vara, Dr.

Haderson Rezende Ribeiro, a presente, extraída dos autos da ação supramencionada, tem como finalidade a INTIMAÇÃO de EDUARDO CESAR RIBEIRO DE MENEZES FERREIRA, na pessoa do seu advogado, para proceder a juntada das custas relativas a expedição dos competentes alvarás, observando a resolução 62018-CGJ, no tocante ao recolhimento das custas pela parte beneficiária da justiça gratuita, cujo valor do alvará ultrapasse o equivalente a 10 vezes o valor do selo oneroso. João Lisboa, 26 de julho de 2022. Atenciosamente, LUCIANA BRITO SOUSA Técnico Judiciário Sigiloso
26/07/2022 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:24

Conclusos para decisão
25/07/2022 15:24

Juntada de Certidão
23/07/2022 20:14

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR RIBEIRO DE MENEZES FERREIRA em 11/07/2022 23:59.
23/07/2022 20:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:45

Publicado Intimação em 04/07/2022.
07/07/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA End: Rua Tiradentes, s/n, Bairro Mutirão, João Lisboa, CEP: 65922-000 Fone: (99)3535-1025 | e-mail: [email protected] __________________________________________________________________ PROCESSO nº. 0801098-53.2019.8.10.0038. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). REQUERENTE: EDUARDO CESAR RIBEIRO DE MENEZES FERREIRA. Advogado(s) do reclamante: RONALD MICHEL CARVALHO MOTA (OAB 13571-MA). REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA).

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelos provimentos 10/2009 e 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Procedo a intimação da parte executada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a penhora realizada, conforme disposto no art. 854 § 2° e 3º do CPC. Fica intimada ainda a parte autora para, em igual prazo, proceder a juntada das custas relativas a expedição dos competentes alvarás, observando a resolução 62018-CGJ, no tocante ao recolhimento das custas pela parte beneficiária da justiça gratuita, cujo valor do alvará ultrapasse o equivalente a 10 vezes o valor do selo oneroso. João Lisboa, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. LUCIANA BRITO SOUSA Servidor Judicial
30/06/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 10:22

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:51

Juntada de termo de juntada
10/06/2022 09:25

Expedição de Informações pessoalmente.
07/06/2022 09:39

Juntada de termo de juntada
29/04/2022 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
29/04/2022 10:34

Conta Atualizada
02/02/2022 11:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2022 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2022 10:24

Conclusos para despacho
31/01/2022 10:24

Juntada de Certidão
24/11/2021 20:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/11/2021 23:59.
18/11/2021 09:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
28/10/2021 09:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/10/2021 09:56

Juntada de Certidão
24/10/2021 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 12:43

Juntada de Alvará
04/09/2021 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/08/2021 23:59.
03/09/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 15:06

Conclusos para despacho
31/08/2021 17:22

Juntada de petição
26/08/2021 14:57

Juntada de petição
14/08/2021 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2021 15:40

Juntada de Certidão
03/08/2021 22:11

Recebidos os autos
03/08/2021 22:11

Juntada de despacho
27/07/2020 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/07/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 16:01

Conclusos para decisão
24/07/2020 16:01

Juntada de Certidão
24/07/2020 10:21

Juntada de contrarrazões
30/06/2020 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 15:43

Juntada de Ato ordinatório
30/06/2020 15:42

Processo Desarquivado
30/06/2020 15:37

Juntada de apelação
26/06/2020 14:08

Arquivado Definitivamente
26/06/2020 14:08

Transitado em Julgado em 22/06/2020
26/06/2020 14:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/06/2020 01:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 02:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/05/2020 23:59:59.
02/06/2020 15:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2020 17:43

Conclusos para decisão
25/05/2020 17:42

Juntada de Certidão
25/05/2020 13:25

Juntada de petição
18/05/2020 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 16:29

Juntada de Ato ordinatório
15/05/2020 20:40

Juntada de petição
15/05/2020 17:06

Juntada de embargos de declaração
28/04/2020 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 17:04

Julgado improcedente o pedido
19/03/2020 15:45

Conclusos para julgamento
19/03/2020 15:45

Juntada de Certidão
02/09/2019 17:16

Juntada de petição
02/08/2019 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2019 14:15

Juntada de Ato ordinatório
11/07/2019 10:21

Juntada de contestação
24/06/2019 09:37

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/06/2019 10:20 2ª Vara de João Lisboa .
24/06/2019 06:27

Juntada de petição
10/06/2019 10:15

Juntada de petição
06/06/2019 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2019 09:11

Juntada de diligência
31/05/2019 19:19

Expedição de Mandado.
31/05/2019 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2019 14:57

Audiência conciliação designada para 24/06/2019 10:20 2ª Vara de João Lisboa.
12/04/2019 11:06

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2019 12:11

Conclusos para decisão
11/04/2019 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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