03/12/2024 10:59

Baixa Definitiva
03/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/12/2024 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 28/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:03

Decorrido prazo de KATIA MARIA SILVA MARTINS em 22/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 00:05

Publicado Acórdão em 01/10/2024.
01/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 09:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (REPRESENTANTE) e não-provido
18/09/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 11:32

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:46

Juntada de petição
03/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 17:17

Conclusos para julgamento
16/08/2024 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 09:11

Recebidos os autos
14/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/08/2024 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 09:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2024 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 07:28

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:16

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/01/2024 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 13:13

Determinada a redistribuição dos autos
21/09/2023 10:39

Juntada de parecer do ministério público
06/09/2023 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/09/2023 23:59.
28/07/2023 16:50

Juntada de petição
13/07/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2023.
13/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0802968-43.2022.8.10.0034 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
11/07/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:47

Recebidos os autos
23/06/2023 14:47

Conclusos para despacho
23/06/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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