TJMA - 0803236-05.2021.8.10.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 09:31
Baixa Definitiva
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08/07/2025 09:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
08/07/2025 09:30
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
08/07/2025 00:52
Decorrido prazo de CELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 07/07/2025 23:59.
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15/06/2025 00:52
Juntada de petição
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12/06/2025 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 12/06/2025.
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12/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/06/2025 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2025 13:50
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
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06/06/2025 13:50
Conhecido o recurso de CELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *57.***.*02-53 (APELADO) e não-provido
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28/03/2025 12:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/03/2025 00:31
Decorrido prazo de CELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 11:56
Juntada de parecer do ministério público
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22/03/2025 11:06
Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2025.
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22/03/2025 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/03/2025 18:27
Juntada de petição
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18/03/2025 08:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/03/2025 17:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2025 11:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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10/03/2025 12:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/03/2025 15:47
Recebidos os autos
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07/03/2025 15:47
Juntada de sentença
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08/02/2024 10:36
Baixa Definitiva
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08/02/2024 10:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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08/02/2024 10:36
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/02/2024 00:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2024 23:59.
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08/02/2024 00:04
Decorrido prazo de CELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 07/02/2024 23:59.
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16/12/2023 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.
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16/12/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/12/2023 17:29
Conhecido o recurso de CELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *57.***.*02-53 (APELANTE) e provido
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17/10/2023 12:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/10/2023 13:50
Juntada de parecer do ministério público
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05/10/2023 00:07
Decorrido prazo de CELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2023 23:59.
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27/09/2023 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2023.
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27/09/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 08:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO:0803236-05.2021.8.10.0076 -BREJO /MA APELANTE: CELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO:HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer .
No que se refere ao preparo, observo que o magistrado deferiu o beneficio da justiça gratuita em despacho ID 27539560 Recebo o apelo no duplo efeito.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, na condição de fiscal da ordem jurídica.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
25/09/2023 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 15:58
Recebidos os autos
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19/07/2023 15:58
Conclusos para despacho
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19/07/2023 15:58
Distribuído por sorteio
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02/09/2022 00:00
Intimação
Processo nº 0803236-05.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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