TJMA - 0800201-95.2022.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 09:48
Arquivado Definitivamente
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07/09/2024 00:17
Decorrido prazo de ANTONIA LAFAIETE CARVALHO DE SOUSA em 06/09/2024 23:59.
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20/08/2024 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/08/2024 10:49
Juntada de Certidão
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19/08/2024 11:31
Juntada de protocolo
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07/08/2024 20:34
Expedido alvará de levantamento
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06/08/2024 15:56
Conclusos para decisão
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06/08/2024 15:56
Processo Desarquivado
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06/08/2024 12:53
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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08/07/2024 20:26
Arquivado Provisoriamente
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02/07/2024 09:18
Juntada de Certidão
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20/06/2024 09:58
Juntada de Certidão
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07/06/2024 11:31
Juntada de petição
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02/05/2024 09:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 02:26
Decorrido prazo de ANTONIA LAFAIETE CARVALHO DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.
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11/04/2024 16:06
Juntada de petição
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10/04/2024 08:46
Conclusos para despacho
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10/04/2024 08:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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10/04/2024 08:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/04/2024 01:59
Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
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10/04/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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09/04/2024 15:51
Juntada de petição
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08/04/2024 21:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2024 21:55
Juntada de Certidão
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08/04/2024 21:54
Transitado em Julgado em 20/03/2024
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21/03/2024 09:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.
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01/02/2024 15:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2023 15:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 14:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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30/11/2023 15:44
Julgado procedente o pedido
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17/11/2023 00:44
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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17/11/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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15/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800201-95.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BELCINA OLIVEIRA DE HOLADA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Diante da necessidade de dilação probatória, determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/11/2023, às 14h:00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.
O acesso ao ato por videoconferência será aberto através do link da sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1sdm - Usuário (nome do participante) e senha: tjma1234.
As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) Comprovação da idade mínima de 60 (sessenta) anos, para homem, e de 55 (cinquenta e cinco) anos para mulher; b) comprovação de efetivo exercício da atividade rural, como segurado especial, em período igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício (art.143 da lei 8.213/91).
O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.
Intime-se a parte autora por publicação, em nome de seu advogado, devendo ficar ciente que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art.362, §2º, CPC.
O INSS será intimado via sistema e advertido também da consequência prevista no art.362, §2º, CPC.
Cumpra-se.
Caso haja necessidade de intimação por mandado, serve o presente despacho para tanto.
São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema.
Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão -
14/11/2023 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2023 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/11/2023 11:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 14:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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13/11/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 11:43
Conclusos para despacho
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10/08/2023 08:35
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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15/04/2023 12:32
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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15/04/2023 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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15/04/2023 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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05/04/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Por determinação do Juiz Substituto e devido a sua impossibilidade de realizar as audiências designadas para 11 a 13 de abril do corrente ano, as audiências compreendidas nessas datas não serão realizadas.
São Domingos do Maranhão-MA, 04 de abril de 2023. Álefe Lima Soares Téc.Judiciário -
04/04/2023 12:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2023 12:52
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 09:30, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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19/01/2023 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.
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19/01/2023 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.
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10/11/2022 17:49
Decorrido prazo de ANTONIA LAFAIETE CARVALHO DE SOUSA em 31/10/2022 23:59.
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01/11/2022 22:19
Publicado Intimação em 21/10/2022.
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01/11/2022 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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20/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800201-95.2022.8.10.0207 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARIA BELCINA OLIVEIRA DE HOLANDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 12 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09:30.
HORAS Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca.
Cumpra-se.
O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito.
São Domingos do Maranhão/MA, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022.
CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão -
19/10/2022 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2022 09:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/10/2022 09:31
Audiência Instrução designada para 12/04/2023 09:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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05/09/2022 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2022 09:36
Conclusos para despacho
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23/08/2022 09:36
Juntada de Certidão
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30/07/2022 19:31
Decorrido prazo de ANTONIA LAFAIETE CARVALHO DE SOUSA em 25/07/2022 23:59.
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07/07/2022 12:45
Publicado Intimação em 04/07/2022.
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07/07/2022 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
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01/07/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 30 de junho de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087 -
30/06/2022 08:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2022 08:54
Juntada de Certidão
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27/06/2022 17:09
Juntada de contestação
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04/05/2022 09:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2022 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2022 08:46
Conclusos para despacho
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16/02/2022 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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