STJ - 0027200-14.2009.8.10.0001

03/02/2021 10:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/02/2021 10:07

Transitado em Julgado em 02/02/2021

27/11/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

26/11/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2020 23:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

25/11/2020 23:49

Conhecido o recurso de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e não-provido

03/11/2020 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/10/2020 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2020 17:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/08/2020 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2020 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO