06/10/2023 13:07

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA BARBOSA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 10:48

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 00:04

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA BARBOSA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:56

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA BARBOSA em 29/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:16

Juntada de petição
14/09/2023 01:26

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº: 0800871-54.2022.8.10.0007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO VENEZA RESIDENCE EXECUTADO: POLIANA DA SILVA BARBOSA SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes.

HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, com fundamento no art. 57 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Registrada e publicada no Sistema.

Intimem-se as partes e arquivem-se os autos com baixa.

São Luís, data do sistema JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
12/09/2023 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 14:03

Homologada a Transação
11/09/2023 17:18

Conclusos para julgamento
11/09/2023 17:18

Juntada de termo
11/09/2023 14:50

Juntada de petição
10/09/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2023 15:01

Juntada de diligência
19/07/2023 15:51

Expedição de Mandado.
18/07/2023 14:11

Conta Atualizada
23/06/2023 16:37

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:27

Juntada de petição
10/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800871-54.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO VENEZA RESIDENCE ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 PROMOVIDA: POLIANA DA SILVA BARBOSA DECISÃO Considerando a manifestação do exequente constante do ID. 77168542, acerca do descumprimento, pela executada, do acordo entabulado entre ambos nestes autos (ID. 70238053), determino à Secretaria que proceda o desarquivamento do presente feito, bem como altere sua classe processual para “cumprimento de sentença”.

Seguidamente, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer especificamente quais parcelas da transação em discussão foram efetivamente pagas pela devedora.

Após, cumprida a determinação acima, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para que proceda a correta atualização do crédito devido ao exequente, em estrita observância aos valores e índices constantes do acordo de ID. 70238053.

Ato contínuo, intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia apurada, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º do CPC, e consequente posterior penhora.

Caso a devedora, ainda assim, não efetue o pagamento voluntário, aplique-se à citada multa e, ato contínuo, proceda-se com a penhora on-line em suas contas.

Autorizo também, desde logo e se necessário, o prévio retorno destes autos ao setor de cálculos deste Juízo, para o competente ajuste do crédito/valor com a multa em referência.

Feita a penhora, intime-se a executada, para, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, opor embargos à execução, intimando-se a parte embargada seguidamente para, no mesmo prazo, apresentar sua manifestação.

De outro modo, realizado o pagamento voluntário da condenação, proceda-se com a expedição do competente Alvará Judicial, nos termos da Recomendação 06/2018, da Corregedoria Geral de Justiça e Resolução 46/2018, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis-MA
07/06/2023 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 08:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/06/2023 08:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2023 08:08

Processo Desarquivado
05/06/2023 10:11

Outras Decisões
02/06/2023 15:41

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:32

Juntada de petição
28/09/2022 15:07

Juntada de termo
28/09/2022 10:51

Juntada de petição
15/07/2022 08:57

Arquivado Definitivamente
15/07/2022 08:56

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2022 01:42

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0800871-54.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO VENEZA RESIDENCE ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO DIAS -OAB/MA10341 PROMOVIDA: POLIANA DA SILVA BARBOSA Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, 13/06/2022, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos auto, 70238053.

HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC.

P.

R.

I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.

Registre-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Dr.

PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR Juiz de Direito, respondendo pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
06/07/2022 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 12:11

Homologada a Transação
01/07/2022 14:28

Conclusos para julgamento
01/07/2022 14:28

Juntada de termo
28/06/2022 14:39

Juntada de petição
28/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO: 0800871-54.2022.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO VENEZA RESIDENCE Advogado do DEMANDANTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - OAB/MA10341 REQUERIDO: POLIANA DA SILVA BARBOSA Compulsando-se os autos verifico que o promovente anexou aos autos um acordo realizado com a promovida, entretanto, não consta no documento a assinatura da requerida, sendo assim, determino que no prazo de cinco dias faça a juntada do referido acordo devidamente assinado pelas partes ou promova o prosseguimento do feito.

Intime-se São Luís/MA, data do sistema.

Janaína Araújo de Carvalho Juíza de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
27/06/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:07

Conclusos para julgamento
23/06/2022 14:07

Audiência Conciliação cancelada para 05/08/2022 08:45 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/06/2022 14:06

Juntada de termo
20/06/2022 14:36

Juntada de petição
20/06/2022 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 11:33

Juntada de diligência
14/06/2022 20:05

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
05/06/2022 23:04

Juntada de Certidão
05/06/2022 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2022 23:02

Expedição de Mandado.
05/06/2022 23:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2022 23:00

Audiência Conciliação designada para 05/08/2022 08:45 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/05/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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