28/09/2022 15:53

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 22:24

Juntada de Certidão
29/08/2022 13:15

Juntada de Certidão
29/08/2022 13:11

Juntada de Ofício
25/08/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:20

Conclusos para decisão
22/08/2022 09:20

Juntada de termo
17/08/2022 17:20

Juntada de petição
02/08/2022 11:19

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802787-78.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOAQUIM OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 9515-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, tendo a parte requerida efetuado o pagamento do valor condenatório, INTIMO a parte autora para requerer o levantamento do valor depositado, no prazo de 05 (cinco) dias. (ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 29 de julho de 2022. Cleoswaldo Ferreira Costa. Secretário Judicial Substituto." São Luís, 29 de julho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
29/07/2022 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 09:45

Juntada de ato ordinatório
27/07/2022 10:55

Juntada de petição
21/07/2022 15:04

Recebidos os autos
21/07/2022 15:04

Juntada de petição
13/10/2020 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
21/09/2020 01:59

Publicado Intimação em 21/09/2020.
19/09/2020 19:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 11:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2020 09:15

Conclusos para decisão
11/09/2020 09:15

Juntada de termo
31/08/2020 16:33

Juntada de petição
27/08/2020 09:19

Juntada de contrarrazões
25/08/2020 04:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM OLIVEIRA em 18/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2020 00:26

Juntada de Certidão
14/08/2020 10:49

Juntada de recurso inominado
03/08/2020 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2020 12:53

Julgado procedente o pedido
01/07/2020 12:48

Conclusos para julgamento
01/07/2020 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/07/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
01/07/2020 09:01

Juntada de petição
26/06/2020 11:17

Juntada de petição
16/06/2020 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 17:06

Juntada de Certidão
16/06/2020 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/07/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/06/2020 09:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 16:44

Conclusos para despacho
10/06/2020 16:43

Juntada de termo
03/04/2020 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 12:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 15/04/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/04/2020 12:14

Juntada de Certidão
13/03/2020 08:33

Juntada de termo
10/03/2020 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020 12:02

Juntada de Certidão
10/03/2020 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/03/2020 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/03/2020 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
09/03/2020 14:43

Juntada de petição
08/03/2020 13:51

Juntada de petição
07/01/2020 12:32

Juntada de termo
09/12/2019 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2019 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2019 09:57

Juntada de ato ordinatório
09/12/2019 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/03/2020 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/12/2019 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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