TJMA - 0805318-57.2021.8.10.0060

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon

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Polo Ativo

Partes

2º DISTRITO POLICIAL DE TIMON-MA

MARIA TICIANE IBIAPINA N. VASCONCELOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNALDO PEREIRA DE VASCONCELOS

CPF *14.***.*41-87

Advogados

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA

OAB: 10511/MA

CPF *23.***.*04-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 15:55

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2023 15:53

    Transitado em Julgado em 18/07/2022

  • 28/11/2022 18:07

    Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DE VASCONCELOS em 30/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 12:12

    Decorrido prazo de MARIA TICIANE IBIAPINA N. VASCONCELOS em 23/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 12:12

    Decorrido prazo de MARIA TICIANE IBIAPINA N. VASCONCELOS em 23/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2022 13:03

    Juntada de diligência

  • 17/09/2022 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2022 11:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/09/2022 22:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 22:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 16:33

    Decorrido prazo de SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 16:22

    Decorrido prazo de SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA em 04/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 23:36

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 18:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/06/2022 23:59.

  • 11/07/2022 16:41

    Juntada de petição

  • 04/07/2022 20:01

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 04/07/2022 20:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    FÓRUM  AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: [email protected]     PROCESSO:  0805318-57.2021.8.10.0060   POLO ATIVO: MARIA TICIANE IBIAPINA N.

    VASCONCELOS e outros   POLO PASSIVO: ARNALDO PEREIRA DE VASCONCELOS  ADVOGADO: SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA - MA10511 CLASSE PROCESSUAL: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) INTIMAÇÃO    AO ADVOGADO SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA - MA10511   De ordem do Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal de Timon/MA, Edmilson da Costa Fortes Lima, INTIMADO da SENTENÇA prolatada nos autos do processo nº  0805318-57.2021.8.10.0060 em trâmite na 1ª Vara Criminal de Timon/MA, cujo DISPOSITIVO segue transcrito a seguir: "[...] STO POSTO, considerando a manifestação ministerial de id. 68788448, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de cumprimento do ANPP, ex vi, do §13 do Artigo 28-A do CPP. [...]".  Timon/MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022.   ALINE KELLY BRITO BARBOSA LIARTE Mat. 110361

  • 27/06/2022 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2022 14:57

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 14/06/2022 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 16:34

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2022 10:08

    Juntada de petição

  • 21/03/2022 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 10:34

    Juntada de diligência

  • 17/03/2022 21:23

    Decorrido prazo de SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 01:03

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 20:40

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 09/03/2022 20:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 05/03/2022 16:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2022 16:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 07:12

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 29/01/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 22:29

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2021 12:00

    Juntada de petição

  • 15/08/2021 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2021 23:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/07/2021 14:44

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 13:25

    Juntada de petição

  • 25/07/2021 08:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2021 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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