03/12/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 17:15

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:10

Decorrido prazo de J E ARRUDA COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS - ME em 26/11/2024 23:59.
01/11/2024 23:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/11/2024 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 23:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/10/2024 16:24

Juntada de petição
02/10/2024 15:46

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:07

Juntada de petição
26/09/2024 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:02

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:11

Recebidos os autos
15/08/2024 13:11

Juntada de despacho
23/08/2022 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/08/2022 09:50

Juntada de Ofício
19/08/2022 16:52

Juntada de contrarrazões
03/08/2022 01:15

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº:0800913-22.2017.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:J E ARRUDA COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS - ME REQUERIDA:BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID:72607103 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
01/08/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 09:15

Juntada de Certidão
28/07/2022 09:45

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/07/2022 23:59.
28/07/2022 09:44

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.
21/07/2022 15:55

Juntada de apelação
04/07/2022 02:27

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº:0800913-22.2017.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:J E ARRUDA COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEIDIANE ROCHA DOS SANTOS - MA13184, ILANY CARDOSO DOS SANTOS - MA14658 REQUERIDA:BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da SENTENÇA DE ID:69798168 da ação acima identificada.

SENTENÇA: Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em face da sentença de movimentação 4540826, os quais requerem o saneamento de contradição na referida, porquanto a parte autora teria decaído da parte máxima dos pedidos, quando rejeitado seu pedido de indenização por danos morais DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). Com efeito, houve sucumbência recíproca das partes, vez que, embora acolhido o pedido declaratório de inexistência de débito, a requerente teve seu pedido indenizatório por danos morais rejeitado. À vista do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e os PROVEJO para modificar a sentença de movimentação 4540826, devendo registrar em vez de CONDENO a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios.

Quanto aos honorários, arbitro-os em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa (art. 85, §2º, CPC); o seguinte: Considerando a sucumbência recíproca (art. 86, ‘caput’, do CPC) CONDENO ambas as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios (50%).

Quanto aos honorários, arbitro-os em 15% (quinze por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido (art. 85, §2º, CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.

RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
24/06/2022 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 21:15

Embargos de Declaração Acolhidos
06/10/2021 09:59

Conclusos para decisão
06/10/2021 09:59

Juntada de Certidão
14/09/2021 12:19

Decorrido prazo de CLEIDIANE ROCHA DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 08:03

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.
11/09/2021 06:25

Publicado Intimação em 02/09/2021.
11/09/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 16:53

Conclusos para decisão
12/07/2021 16:53

Juntada de Certidão
23/06/2021 11:38

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 05:48

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 00:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 00:35

Decorrido prazo de CLEIDIANE ROCHA DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 17:13

Juntada de petição
24/05/2021 01:22

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 22:17

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2021 16:29

Juntada de petição
09/07/2020 11:31

Juntada de petição
24/05/2020 22:58

Conclusos para despacho
20/05/2020 18:54

Decorrido prazo de CLEIDIANE ROCHA DOS SANTOS em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 18:54

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 19/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2019 10:01

Juntada de petição
23/04/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 17:08

Conclusos para julgamento
15/04/2019 16:30

Juntada de Petição de petição
13/04/2019 00:32

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 12/04/2019 23:59:59.
25/03/2019 17:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/03/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
18/01/2019 09:06

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2018 16:23

Juntada de contestação
24/01/2018 10:28

Juntada de Certidão
23/01/2018 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2017 10:51

Juntada de Mandado
04/07/2017 09:20

Concedida a Medida Liminar
25/04/2017 14:48

Conclusos para decisão
25/04/2017 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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