22/01/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/10/2023 09:30

Juntada de Certidão
04/08/2023 08:11

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:12

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 20:30

Juntada de contrarrazões
06/06/2023 02:42

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:42

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0803732-97.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DOS MILAGRES PAIVA DA CONCEICAO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brejo-MA, Sexta-feira, 02 de Junho de 2023.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
02/06/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 09:51

Juntada de Certidão
01/03/2023 11:53

Juntada de petição
16/01/2023 22:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/10/2022 23:59.
31/10/2022 07:55

Juntada de petição
11/10/2022 14:46

Juntada de apelação
10/10/2022 12:16

Juntada de apelação
03/10/2022 05:48

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0803732-97.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DOS MILAGRES PAIVA DA CONCEICAO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto: 2) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 2.1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo mencionado na petição inicial; 2.2) Condenar o réu à restituição, na forma simples, à autora de todo o valor pago pelo empréstimo, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; e 2.3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; e 3) Julgo improcedente o pedido de compensação do valor do empréstimo.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 19 de setembro de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
29/09/2022 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2022 21:09

Conclusos para julgamento
14/09/2022 21:17

Juntada de Certidão
05/08/2022 09:38

Juntada de réplica à contestação
29/07/2022 12:44

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0803732-97.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DOS MILAGRES PAIVA DA CONCEICAO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
27/07/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 23:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/07/2022 23:59.
21/07/2022 21:07

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.
21/07/2022 21:02

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.
14/07/2022 14:20

Juntada de Certidão
11/07/2022 07:07

Juntada de petição
06/07/2022 11:13

Juntada de contestação
01/07/2022 13:44

Juntada de Certidão
01/07/2022 04:30

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0803732-97.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DOS MILAGRES PAIVA DA CONCEICAO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.

Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
22/06/2022 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 01:28

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
20/06/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 16:08

Conclusos para decisão
10/06/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:20

Conclusos para despacho
07/06/2022 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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