25/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:55

Juntada de malote digital
20/09/2024 13:56

Conclusos para despacho
14/06/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:09

Juntada de termo
15/05/2024 13:01

Juntada de petição
26/04/2024 15:05

Juntada de petição
22/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 18:42

Julgada procedente a impugnação à execução de
24/01/2024 09:34

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:46

Conclusos para julgamento
21/05/2023 18:34

Juntada de petição
16/05/2023 16:46

Juntada de petição
10/05/2023 20:06

Juntada de petição
07/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0813316-25.2022.8.10.0001 AUTOR: RICHARD ANTONIO GOMES FERREIRA e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO [...], com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 17 de junho de 2022.

DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
04/05/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/04/2023 11:47

Realizado Cálculo de Liquidação
15/07/2022 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/07/2022 18:41

Juntada de contrarrazões
28/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0813316-25.2022.8.10.0001 AUTOR: RICHARD ANTONIO GOMES FERREIRA e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 17 de junho de 2022.

DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
24/06/2022 06:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 10:44

Juntada de Certidão
11/06/2022 11:52

Juntada de petição
16/05/2022 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 20:35

Conclusos para despacho
18/03/2022 10:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2022 17:18

Declarada incompetência
17/03/2022 14:25

Juntada de petição
17/03/2022 14:19

Conclusos para despacho
17/03/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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