23/06/2025 15:15

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:58

Juntada de petição
06/03/2025 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/11/2024 15:55

Decorrido prazo de IZENILDE SA LEAL em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:28

Decorrido prazo de IZENILDE SA LEAL em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/07/2024 17:11

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/03/2024 16:33

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
23/10/2023 21:07

Juntada de petição
12/09/2023 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 16:14

Juntada de petição
09/05/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 16:10

Juntada de diligência
27/04/2023 09:29

Juntada de petição
23/02/2023 12:18

Expedição de Mandado.
22/07/2022 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:37

Decorrido prazo de IZENILDE SA LEAL em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:14

Decorrido prazo de IZENILDE SA LEAL em 04/07/2022 23:59.
03/07/2022 00:26

Publicado Intimação em 27/06/2022.
03/07/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0002794-78.2016.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.

Amarante do Maranhão/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA
23/06/2022 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 17:38

Juntada de Certidão
26/04/2022 17:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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