09/01/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:39

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 08:39

Decorrido prazo de THAIS HELEN BORGES MENDES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 08:39

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 09:28

Juntada de petição
11/11/2024 21:24

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
01/11/2024 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 08:47

Juntada de Mandado
30/10/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 15:40

Indeferido o pedido de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (EXECUTADO)
28/07/2023 15:43

Decorrido prazo de CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:15

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:15

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 27/07/2023 23:59.
21/06/2023 13:56

Conclusos para decisão
20/06/2023 18:08

Juntada de petição
16/06/2023 01:19

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
16/06/2023 01:19

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833350-21.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CLARA DE OLIVEIRA MENDES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA - MA24496 EXECUTADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THAIS HELEN BORGES MENDES - MA17365, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A, CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS - MA5881 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ 2.347,18 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –93530293.

Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 12 de junho de 2023.

PEDRO E.

COSTA BARBOSA N.

Tec Jud Matrícula 134296
12/06/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 08:24

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.
31/05/2023 16:10

Realizado cálculo de custas
18/05/2023 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/05/2023 14:57

Juntada de ato ordinatório
17/05/2023 00:53

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA em 16/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:30

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 14:23

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:22

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833350-21.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CLARA DE OLIVEIRA MENDES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA - MA24496 EXECUTADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THAIS HELEN BORGES MENDES - MA17365, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A, CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS - MA5881 SENTENÇA I.

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposta por ANA CLARA DE OLIVEIRA MENDES, em desfavor de HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

O valor da condenação/execução consta de depósito judicial. É o relatório.

Passo a decidir.

II.

Valor da condenação/execução garantido em depósito judicial (ID 89513143).

Deve o presente processo ser extinto com fundamento na satisfação do crédito.

Por sentença o processo deve ser extinto (Se o juiz não ‘declara’ através de um ato judicial típico denominado ‘sentença’, não se pode dizer, por simples inferência, tenha havido extinção da execução – STJ, 2ª T., REsp 1.393.824, Rel.

Min.

Og Fernandes, j. 05/12/2017, DJ 13/12/2017, in NEGRÃO, Theotonio. [et al].

Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 49ª ed.

São Paulo: Saraiva, 2018, p. 836, nota 1a ao art. 925).

III.

Do exposto, julgo extinto o processo, ante a plena satisfação do objeto da condenação (art. 526 c/c art. 924, II, e art. 925, CPC).

IV.

Expeça(m)-se alvará(s) judicial(is), com acréscimos e correções legais, em nome da parte autora e/ou do seu advogado, comprovado o pagamento das respectivas custas, caso em nome do advogado.

Ultimada a determinação, respondido o ofício com cumprimento, adotada providência do art. 26 da Lei de Emolumentos e transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

V.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data e horário do sistema.

ANDRÉ B.

P.

SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís
19/04/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2023 00:08

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
14/04/2023 10:55

Conclusos para decisão
12/04/2023 14:41

Juntada de petição
10/04/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 10:35

Juntada de ato ordinatório
06/04/2023 12:38

Juntada de petição
04/04/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:48

Conclusos para despacho
04/04/2023 11:47

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 11:04

Juntada de petição
13/03/2023 15:30

Juntada de ato ordinatório
13/03/2023 15:30

Juntada de Certidão
13/03/2023 12:00

Recebidos os autos
13/03/2023 12:00

Juntada de despacho
09/12/2022 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/11/2022 11:00

Juntada de contrarrazões
04/11/2022 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 12:19

Juntada de Certidão
26/10/2022 23:15

Juntada de apelação cível
06/10/2022 01:03

Publicado Intimação em 05/10/2022.
06/10/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2022 16:24

Conclusos para julgamento
06/09/2022 14:57

Juntada de petição
05/09/2022 14:59

Juntada de petição
04/09/2022 09:21

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:32

Juntada de ato ordinatório
25/08/2022 16:06

Juntada de réplica à contestação
10/08/2022 07:34

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 17:23

Juntada de aviso de recebimento
28/07/2022 11:42

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/07/2022 23:59.
27/07/2022 12:36

Juntada de ato ordinatório
26/07/2022 17:46

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:33

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE SA em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 10:16

Juntada de contestação
01/07/2022 18:17

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
01/07/2022 09:49

Juntada de Certidão
01/07/2022 09:28

Juntada de Certidão
30/06/2022 17:00

Juntada de petição
28/06/2022 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 16:40

Juntada de diligência
28/06/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 16:30

Juntada de diligência
28/06/2022 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 11:11

Expedição de Mandado.
27/06/2022 12:48

Outras Decisões
27/06/2022 09:11

Conclusos para decisão
24/06/2022 18:08

Juntada de petição
24/06/2022 12:05

Juntada de petição
23/06/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 15:09

Juntada de diligência
22/06/2022 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 15:34

Expedição de Mandado.
22/06/2022 12:01

Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2022 10:16

Conclusos para decisão
15/06/2022 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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