18/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/06/2024 11:03

Juntada de contrarrazões
28/05/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
28/05/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 16:02

Juntada de ato ordinatório
21/03/2024 09:22

Decorrido prazo de DEBORAH VIEIRA DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:53

Juntada de petição
28/02/2024 00:26

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 21:06

Juntada de apelação
30/10/2023 17:59

Embargos de declaração não acolhidos
14/02/2023 17:28

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:02

Juntada de contrarrazões
04/02/2023 07:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo nº: 0800597-86.2020.8.10.0128 Classe CNJ: MONITÓRIA (40) Autor: CLERISMAR CARVALHO BARBOSA Réu: DEBORAH VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando que os embargos declaratórios apresentados visam efeito modificativo do julgado, em observância ao princípio constitucional do contraditório, determino a intimação do embargado para se manifestar nos autos, em 05 dias, sobre os embargos de declaração de Id. 52997755 (Art. 1023, §2º do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, certifique-se o necessário e voltem-me os autos conclusos para decisão.

São Mateus do Maranhão - MA, 02 de dezembro de 2022.

Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível de São Mateus do Maranhão
16/01/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 08:06

Decorrido prazo de DEBORAH VIEIRA DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.
14/07/2022 20:13

Juntada de petição
30/06/2022 17:42

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA Trata-se de ação monitória. Citada, a parte requerida ofertou embargos. Intimado, o requerente juntou manifestação. Vieram os autos conclusos.

Passo a decidir. Entendo que a preliminar de ilegitimidade ativa merece prosperar, afinal de contas, os cheques em discussão foram emitidos em favor de ATACADÃO SÃO JOÃO, contudo, não há nos autos, notadamente na inicial, nenhum documento informando que o requerente é proprietário daquela empresa.

Sabe-se que a pretensão deveria ter sido manejada em juízo pela pessoa jurídica representada por aquele legalmente autorizado para tanto.

Não constando dos autos elementos que permitam enquadrar o requerente naquela condição, a extinção do feito sem julgamento de mérito é de rigor. Desta forma, aplico o art. 485, IV, do NCPC e extingo os autos sem resolução do mérito. Condeno o requerente ao pagamento das custas e honorários advocatícios de sucumbência, estes últimos no montante de 10% do valor da causa, contudo, deferida a gratuidade de justiça aplico o art. 98, parágrafo terceiro, do NCPC. P.R.I Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. São Mateus/MA, 13/09/2021 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 1 vara
21/06/2022 15:04

Conclusos para decisão
21/06/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 14:57

Juntada de Certidão
21/09/2021 11:18

Juntada de embargos de declaração
13/09/2021 11:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/05/2021 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2021 13:09

Juntada de Certidão
05/04/2021 19:21

Juntada de petição
30/06/2020 19:46

Conclusos para decisão
30/06/2020 19:46

Juntada de Certidão
30/06/2020 17:54

Juntada de impugnação aos embargos
18/06/2020 12:41

Juntada de petição
27/05/2020 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 16:01

Conclusos para decisão
26/05/2020 13:45

Juntada de petição
16/04/2020 10:26

Expedição de Mandado.
15/04/2020 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 13:54

Conclusos para despacho
03/03/2020 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801199-31.2022.8.10.0153

Alessandra Pimenta Pereira Silva

Bem Administradoras LTDA

Advogado: Humberto Magno Peixoto Goncalves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0801373-67.2016.8.10.0018

Luzmayre Frazao Bezerra Coqueiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Liliane Rubim Aguiar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/09/2016 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0800392-73.2020.8.10.0058

Eunice Leite Sousa dos Anjos

Imobiliaria Santana LTDA

Advogado: Ismenia Maria Sousa Campelo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/02/2020 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0833350-21.2022.8.10.0001

Ana Clara de Oliveira Mendes

Unihosp Servicos de Saude SA

Advogado: Luiz Eduardo Santos Jacintho da Graca

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2022 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0833350-21.2022.8.10.0001

Ana Clara de Oliveira Mendes

Unihosp Servicos de Saude SA

Advogado: Luiz Eduardo Santos Jacintho da Graca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2022 10:16

Exibir Processo