TJMA - 0806075-68.2021.8.10.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau

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Polo Ativo

Partes

DIEGO DE SOUSA BEZERRA

CPF *29.***.*52-45

Advogados

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR

OAB: 8290/MA

CPF *63.***.*77-20

RODRIGO LIMA ARAUJO

OAB: 9564/MA

CPF *11.***.*13-19

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

NONA DELEGACIA REGIONAL DE ACAIL NDIA

AMBIENTE DA DP NONA DELEGACIA REGIONAL DE ACAILANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 07:35

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 07:35

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 03/05/2024 07:34

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 26/04/2024 01:23

    Decorrido prazo de RODRIGO LIMA ARAUJO em 25/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 01:23

    Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 25/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 00:28

    Publicado Acórdão (expediente) em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 15/04/2024 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2024 16:49

    Conhecido o recurso de Diego de Sousa Bezerra (APELANTE) e provido

  • 10/04/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 13:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2024 13:36

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/03/2024 21:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/03/2024 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 20/03/2024 13:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/03/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 16:42

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 16:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 12/03/2024 16:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

  • 12/03/2024 16:42

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/03/2024 16:23

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 16:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 12/03/2024 16:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/03/2024 11:30

    Conclusos para despacho do revisor

  • 11/03/2024 10:03

    Juntada de termo

  • 11/03/2024 10:03

    Desentranhado o documento

  • 11/03/2024 10:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/03/2024 09:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

  • 11/03/2024 09:56

    Desentranhado o documento

  • 11/03/2024 09:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/10/2023 14:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/10/2023 14:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/10/2023 08:54

    Juntada de documento

  • 19/10/2023 15:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/10/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 17:55

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/03/2023 11:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/03/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 10:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2023 23:59.

  • 18/02/2023 02:39

    Decorrido prazo de Diego de Sousa Bezerra em 17/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 04:30

    Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0806075-68.2021.8.10.0022 APELANTE: DIEGO DE SOUSA BEZERRA (CPF: *29.***.*52-45) ADVOGADO: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR E RODRIGO LIMA ARAÚJO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: FABIO SANTOS DE OLIVEIRA ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/2006 RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CRIMINAL DESPACHO 1.

    Retifique-se a autuação e demais registros do presente feito, para fazer constar conforme o cabeçalho. 2.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para se manifestar regimentalmente.

    Após, voltem-me conclusos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    SAMUEL BATISTA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU Relator

  • 08/02/2023 13:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2023 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 09:01

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/02/2023 09:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/02/2023 08:59

    Juntada de documento

  • 07/02/2023 08:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 06/02/2023 15:43

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 03/02/2023 07:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/02/2023 17:54

    Juntada de parecer

  • 14/12/2022 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 10:34

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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