TJMA - 0806075-68.2021.8.10.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 07:35
Baixa Definitiva
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03/05/2024 07:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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03/05/2024 07:34
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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26/04/2024 01:23
Decorrido prazo de RODRIGO LIMA ARAUJO em 25/04/2024 23:59.
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26/04/2024 01:23
Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 25/04/2024 23:59.
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17/04/2024 00:28
Publicado Acórdão (expediente) em 17/04/2024.
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17/04/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2024 16:49
Conhecido o recurso de Diego de Sousa Bezerra (APELANTE) e provido
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10/04/2024 14:03
Juntada de Certidão
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10/04/2024 13:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/04/2024 13:36
Juntada de parecer do ministério público
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27/03/2024 21:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/03/2024 13:24
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 13:24
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 13:24
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 13:23
Recebidos os autos
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20/03/2024 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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20/03/2024 13:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/03/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
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12/03/2024 16:42
Recebidos os autos
-
12/03/2024 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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12/03/2024 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
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12/03/2024 16:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/03/2024 16:23
Recebidos os autos
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12/03/2024 16:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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12/03/2024 16:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/03/2024 11:30
Conclusos para despacho do revisor
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11/03/2024 10:03
Juntada de termo
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11/03/2024 10:03
Desentranhado o documento
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11/03/2024 10:03
Cancelada a movimentação processual
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11/03/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
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11/03/2024 09:56
Desentranhado o documento
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11/03/2024 09:56
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2023 14:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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26/10/2023 14:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/10/2023 08:54
Juntada de documento
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19/10/2023 15:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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18/10/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 17:55
Juntada de parecer do ministério público
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07/03/2023 11:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/03/2023 11:55
Juntada de Certidão
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07/03/2023 10:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2023 23:59.
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18/02/2023 02:39
Decorrido prazo de Diego de Sousa Bezerra em 17/02/2023 23:59.
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10/02/2023 04:30
Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.
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10/02/2023 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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09/02/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0806075-68.2021.8.10.0022 APELANTE: DIEGO DE SOUSA BEZERRA (CPF: *29.***.*52-45) ADVOGADO: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR E RODRIGO LIMA ARAÚJO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: FABIO SANTOS DE OLIVEIRA ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/2006 RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CRIMINAL DESPACHO 1.
Retifique-se a autuação e demais registros do presente feito, para fazer constar conforme o cabeçalho. 2.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para se manifestar regimentalmente.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
SAMUEL BATISTA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU Relator -
08/02/2023 13:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2023 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 09:01
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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07/02/2023 09:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/02/2023 08:59
Juntada de documento
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07/02/2023 08:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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06/02/2023 15:43
Determinação de redistribuição por prevenção
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03/02/2023 07:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/02/2023 17:54
Juntada de parecer
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14/12/2022 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2022 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2022 10:34
Recebidos os autos
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13/12/2022 10:34
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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