22/07/2025 11:07

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:12

Juntada de petição
03/07/2025 15:03

Juntada de petição
03/07/2025 07:32

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
16/06/2025 11:36

Realizado Cálculo de Liquidação
22/05/2025 09:45

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2024 15:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/11/2024 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:37

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:21

Juntada de petição
20/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 22:39

Juntada de Certidão
10/06/2024 06:06

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 04:05

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 04:05

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:08

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:08

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:59

Juntada de petição
24/05/2024 21:10

Juntada de petição
13/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2023 14:55

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:55

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:34

Juntada de petição
29/04/2023 00:58

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:58

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:58

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:58

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:19

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:19

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:19

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:19

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:08

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:08

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:08

Publicado Intimação em 20/04/2023.
19/04/2023 15:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 19:50

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 15:17

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:48

Juntada de petição
31/01/2023 00:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
31/01/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828203-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADELAIDE DOS SANTOS SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - MA17180, VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES - MA13126, TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA - MA6377 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, MARILIA SANTOS VIEIRA - MA23745 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Apresentada contestação e já devidamente replicada pela parte ré, passo ao saneamento do feito, na forma do que dispõe o art. 357 do CPC.

Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por ADELAIDE DOS SANTOS SOUZA em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, na qual a autora aduziu, em síntese, que mesmo após o pagamento da fatura em atraso e do pedido de religação de urgência, a concessionária de serviços de energia levou cerca de 07 (sete) dias para restabelecer o fornecimento de energia elétrica.

O ponto controvertido da lide cinge-se na apreciação da responsabilidade civil da concessionária de serviços de fornecimento de energia elétrica pelos danos morais causados a autora, face a demora na religação da energia elétrica.

Feitas essas considerações, destaca-se que se aplica ao caso vertente o Código de Defesa do Consumidor.

Nesse mesmo passo, considerando a probabilidade do direito alegado pela autora e sua desvantagem em relação à prova técnica, inverto o ônus da prova, ex vi do art. 6º, VIII, CDC.

A matéria será examinada à luz da legislação que regulamenta a prestação do serviço elétrico e do Código de Defesa do Consumidor e, subsidiariamente, do Código Civil.

Por meio do Despacho de ID 78655623, este juízo facultou às partes, o prazo de 15 (quinze) dias para dizerem de forma objetiva as provas que pretendiam produzir, ocasião em que a parte requerida anuiu ao julgamento antecipado da lide, enquanto a parte autora deixou transcorrer, in albis, o prazo supramencionado.

Por outro lado, impende destacar que o Juiz é o destinatário da prova, que tem por objetivo a formação de seu livre convencimento, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 370.

Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Parágrafo único.

O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

O dispositivo citado prevê o poder instrutório do juiz no processo civil, conferindo ao magistrado a prerrogativa de determinar, de ofício, as provas que entender necessárias ao julgamento do mérito.

Nesse contexto, entendo necessária a apresentação de relatórios que evidenciem, com clareza, a data a qual restou efetivada a interrupção e a religação do fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora da autora.

Razão pela qual, DETERMINO a intimação da requerida para que apresente o referido documento no prazo de 15 (quinze) dias.

Realizado o presente saneamento, intimem-se as partes, via advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, pedirem esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se tornará estável (art. 357, § 1º do CPC).

Esta decisão servirá como mandado judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juiza Auxiliar de Entrância Final Respondendo (PORTARIA-CGJ – 48552022)
11/01/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2022 09:52

Conclusos para julgamento
05/12/2022 09:52

Juntada de Certidão
03/12/2022 12:29

Juntada de Certidão
03/12/2022 01:29

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
03/12/2022 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 18/11/2022 23:59.
03/12/2022 01:20

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES em 18/11/2022 23:59.
03/12/2022 01:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/11/2022 23:59.
29/11/2022 16:47

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
29/11/2022 16:45

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 04/10/2022 23:59.
07/11/2022 00:40

Publicado Intimação em 25/10/2022.
07/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
07/11/2022 00:39

Publicado Intimação em 25/10/2022.
07/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
30/10/2022 21:05

Juntada de petição
24/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828203-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ADELAIDE DOS SANTOS SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - MA17180, VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES - MA13126, TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA - MA6377 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 c/c 218, § 1º, ambos do CPC1 , DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Secretaria e voltem-me conclusos para nova deliberação.

Este despacho servirá como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 19 de Outubro de 2022a.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
21/10/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 08:22

Conclusos para decisão
05/10/2022 08:21

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:25

Juntada de réplica à contestação
16/09/2022 09:59

Publicado Intimação em 13/09/2022.
16/09/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828203-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ADELAIDE DOS SANTOS SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - OAB/MA 17180, VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES - OAB/MA 13126, TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA - OAB/MA 6377 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se sobre a Contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
09/09/2022 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 18:41

Juntada de Certidão
01/09/2022 22:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/08/2022 23:59.
29/08/2022 18:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/08/2022 23:59.
22/08/2022 22:31

Juntada de contestação
26/07/2022 01:44

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 18:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828203-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADELAIDE DOS SANTOS SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - MA17180, VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES - MA13126, TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA - MA6377 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Cite-se o requerido, para querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, conforme prerrogativa contida no Art 335, I do Código de Processo Civil.

Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 350 do CPC, e após decorrido os prazos assinalados, retornem-me os autos conclusos para nova deliberação.

Concedo a gratuidade de justiça, atinente às disposições contidas no artigo 98, § 1º do Código de Processo Civil.

Serve o presente despacho como mandado para cumprimento, com a necessária observância dos requisitos relacionados no art. 250 do CPC c/c art. 157 do Código de Normas da CGJ e art. 14, § 2º do Prov.

CGJ nº 08/2017.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 20 de julho de 2022.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
22/07/2022 23:55

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 23:55

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:19

Juntada de petição
05/07/2022 11:09

Conclusos para despacho
05/07/2022 11:09

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:25

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
30/06/2022 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC
30/06/2022 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2022 14:30, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
30/06/2022 14:48

Conciliação infrutífera
28/06/2022 16:39

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito
22/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828203-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADELAIDE DOS SANTOS SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - MA17180, VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES - MA13126, TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA - MA6377 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que o objeto da demanda versa sobre direito disponível que, a priori, possibilitaria a tentativa de composição entre as partes.

Assim, tendo em vista a “Semana Estadual de Conciliação”, que se realizará no período de 20 a 24 de junho de 2022, e o dever do Estado, e dos atores processuais, de promover e estimular, sempre que possível, a conciliação entre as partes, nos termos do §2º e §3º do art. 3º do CPC, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao setor de Conciliação para designação de audiência para este fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 6ª Vara Cível.

AUDIÊNCIA: A Audiência de Conciliação ficou designada para o dia 30/06/2022 às 14:30h, a ser realizada no 2º CEJUSC - RUA DO EGITO - CENTRO - SÃO LUÍS.
21/06/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 11:33

Recebidos os autos do CEJUSC
21/06/2022 11:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2022 14:30, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
17/06/2022 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito
17/06/2022 15:48

Outras Decisões
25/05/2022 21:33

Conclusos para despacho
25/05/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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