TJMA - 0801291-72.2022.8.10.0035

14/02/2024 16:35

Baixa Definitiva

14/02/2024 16:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/02/2024 16:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/02/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:04

Decorrido prazo de OCIONE DO NASCIMENTO BORGES em 08/02/2024 23:59.

18/12/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 09:07

Conhecido o recurso de OCIONE DO NASCIMENTO BORGES - CPF: *23.***.*66-03 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023 15:13

Juntada de Certidão

12/12/2023 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023 16:34

Conclusos para julgamento

14/11/2023 14:17

Recebidos os autos

14/11/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/11/2023 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2023 17:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2023 13:07

Juntada de parecer do ministério público

25/05/2023 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 10:33

Recebidos os autos

19/05/2023 10:33

Conclusos para decisão

19/05/2023 10:33

Distribuído por sorteio