05/09/2024 13:48

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/09/2024 12:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:13

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:13

Negado seguimento ao recurso
12/08/2024 09:23

Conclusos para decisão
11/08/2024 20:57

Juntada de termo
09/08/2024 16:23

Recebidos os autos
09/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/07/2024 22:46

Juntada de recurso extraordinário (212)
21/07/2024 04:05

Publicado Acórdão em 18/07/2024.
21/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 08:27

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
02/07/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
30/06/2024 09:33

Juntada de parecer
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.
02/06/2024 13:24

Conclusos para julgamento
02/06/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 10:20

Recebidos os autos
28/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/05/2024 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 19:20

Juntada de parecer do ministério público
13/05/2024 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/05/2024 23:59.
14/03/2024 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:31

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:28

Recebidos os autos
19/02/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804280-36.2022.8.10.0040

Janildo Batista da Silva

Juscielia Alves de Sousa

Advogado: Paulo Dias de Carvalho Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0804280-36.2022.8.10.0040

Juscielia Alves de Sousa

Janildo Batista da Silva

Advogado: Paulo Dias de Carvalho Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0804487-74.2018.8.10.0040

James Araujo Moraes

Banco do Brasil SA

Advogado: Natal Marques Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2018 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0802847-15.2022.8.10.0034

Carlos Wilter Marinho Sereno

Municipio de Codo - Servico Autonomo de ...

Advogado: Igor Delgado da Cruz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2022 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0802847-15.2022.8.10.0034

Carlos Wilter Marinho Sereno

Municipio de Codo - Servico Autonomo de ...

Advogado: Igor Delgado da Cruz

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2024 07:00

Exibir Processo