16/06/2025 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/06/2025 16:53

Juntada de petição
27/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ANA KAROLINE DOS SANTOS SILVA em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
19/04/2025 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2025 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 04/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ANA KAROLINE DOS SANTOS SILVA em 28/03/2025 23:59.
06/03/2025 23:30

Juntada de apelação
10/02/2025 15:05

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 18:37

Declarada decadência ou prescrição
14/07/2023 15:15

Conclusos para despacho
19/04/2023 20:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 30/03/2023 23:59.
22/03/2023 15:38

Juntada de petição
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des.

Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0801135-93.2021.8.10.0108 DESPACHO Intimem-se as partes acerca da possível ocorrência da prescrição, tendo em vista que a parte requerente não demonstra a data de protocolo do processo administrativo instaurado no ano de 2016 (marco suspensivo da prescrição).

Além do mais, o processo administrativo disciplinar instaurado no ano de 2017, por não se tratar de requerimento formulado pelo interessado, não possui o condão de suspender o curso da prescrição em relação ao pedido de reintegração.

Prazo: 05 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.
13/03/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 16:20

Conclusos para decisão
25/07/2022 17:24

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 22:14

Juntada de petição
30/06/2022 17:19

Juntada de petição
30/06/2022 14:41

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

Processo n.º 0801135-93.2021.8.10.0108 DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e apontando qual a finalidade das mesmas.

Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.
21/06/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 12:02

Conclusos para decisão
18/01/2022 10:21

Juntada de réplica à contestação
26/11/2021 09:32

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:43

Conclusos para decisão
15/10/2021 14:42

Juntada de Certidão
06/08/2021 10:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 29/07/2021 23:59.
29/07/2021 23:16

Juntada de contestação
16/06/2021 02:27

Publicado Citação em 16/06/2021.
16/06/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 08:12

Conclusos para despacho
03/06/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2021

Ultima Atualização
19/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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