TJMA - 0801220-91.2021.8.10.0104

1ª instância - Vara Unica de Paraibano

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Polo Ativo

Partes

NILO ALVES DA PAZ

CPF *18.***.*62-34

Advogados

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA

OAB: 13206/MA

CPF *25.***.*46-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 09:24

    Transitado em Julgado em 23/10/2024

  • 24/10/2024 04:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 03:08

    Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 03/10/2024 23:59.

  • 12/09/2024 00:40

    Publicado Intimação em 12/09/2024.

  • 12/09/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 10/09/2024 08:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2024 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2024 08:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/07/2024 07:40

    Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 08:25

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 09:31

    Juntada de petição

  • 28/06/2024 17:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2024 17:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2024 15:30

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 19/04/2023 05:24

    Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 09/03/2023 23:59.

  • 05/04/2023 09:11

    Publicado Intimação em 14/02/2023.

  • 05/04/2023 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 23/03/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0801220-91.2021.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: NILO ALVES DA PAZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar resposta à presente Exceção de Pré-executividade, de ID 81164152.

    Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023.

  • 10/02/2023 11:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 16:29

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 11:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 11:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.

  • 12/12/2022 16:45

    Juntada de petição

  • 23/11/2022 19:50

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 11:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2022 10:51

    Juntada de petição

  • 20/09/2022 22:52

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 20/09/2022 22:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0801220-91.2021.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: NILO ALVES DA PAZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   FINALIDADE: Intimar o advogado da parte requerente acima descritas, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documento contemporâneo comprobatório de que o INSS não procedeu com a implantação do benefício, sob pena de arquivamento..

    Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 13 de Setembro de 2022.      

  • 13/09/2022 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2022 21:17

    Juntada de petição

  • 22/08/2022 20:21

    Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 17/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 18:36

    Publicado Intimação em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0801220-91.2021.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: NILO ALVES DA PAZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   FINALIDADE: Intimar o advogado da parte requerente acima descritas, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documento contemporâneo comprobatório de que o INSS não procedeu com a implantação do benefício, sob pena de arquivamento..

    Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022.      

  • 05/08/2022 17:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2022 21:38

    Processo Desarquivado

  • 02/08/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 10:49

    Juntada de petição

  • 07/07/2022 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0801220-91.2021.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: NILO ALVES DA PAZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA  ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A, para tomar ciência de que os alvarás já se encontram juntado aos autos assinados e selados eletronicamente.

    Comarca de Paraibano.

    Dado e passado neste Juízo aos Quarta-feira, 22 de Junho de 2022.      

  • 22/06/2022 13:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 17:12

    Expedido alvará de levantamento

  • 09/06/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 15:24

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 11:05

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 12/04/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 02:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2022 23:59.

  • 10/11/2021 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2021 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2021 16:20

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2021 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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