16/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:28

Desentranhado o documento
12/09/2025 15:28

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:13

Juntada de petição
11/06/2025 07:54

Juntada de Certidão
25/05/2025 16:50

Juntada de réplica à contestação
14/05/2025 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:15

Juntada de contestação
02/04/2025 10:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/03/2025 22:20

Juntada de diligência
30/03/2025 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 22:20

Juntada de diligência
14/02/2025 16:58

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:00

Juntada de termo
28/10/2024 14:35

Juntada de petição
03/10/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:25

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:24

Juntada de termo
28/08/2024 08:36

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:35

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ KREUTZ em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:14

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ KREUTZ em 13/08/2024 23:59.
31/07/2024 04:20

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 11:32

Juntada de diligência
29/06/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 11:32

Juntada de diligência
27/05/2024 21:32

Expedição de Mandado.
16/05/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:42

Conclusos para despacho
29/04/2024 08:42

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:34

Juntada de petição
09/04/2024 01:42

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 18:45

Outras Decisões
12/03/2024 03:26

Conclusos para despacho
12/03/2024 03:25

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:31

Juntada de petição
26/02/2024 01:26

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 14:44

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:17

Decorrido prazo de Sr. Donato em 09/02/2024 23:59.
27/12/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 21:33

Juntada de diligência
23/11/2023 18:28

Expedição de Mandado.
23/11/2023 13:31

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 07:26

Conclusos para despacho
23/08/2023 07:26

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:16

Juntada de petição
31/07/2023 13:26

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 14:08

Conclusos para despacho
14/07/2023 07:21

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:04

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ KREUTZ em 28/06/2023 23:59.
15/06/2023 17:00

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832036-40.2022.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: MARIA DE JESUS DOS SANTOS LIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIO LUIZ KREUTZ - OAB/MA 16994 REU: TAINARA OU CARLOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 92501269), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 06 de Junho de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
12/06/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 11:40

Juntada de Certidão
26/05/2023 02:00

Decorrido prazo de Tainara ou Carlos em 25/05/2023 23:59.
17/05/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 16:40

Juntada de diligência
25/04/2023 14:57

Expedição de Mandado.
19/04/2023 20:13

Juntada de Mandado
12/04/2023 22:36

Juntada de ato ordinatório
12/04/2023 22:32

Desentranhado o documento
12/04/2023 22:32

Cancelada a movimentação processual
06/04/2023 07:28

Publicado Intimação em 14/02/2023.
06/04/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832036-40.2022.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: MARIA DE JESUS DOS SANTOS LIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIO LUIZ KREUTZ OAB/MA 16994 RÉU: TAINARA OU CARLOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação devolvida pelo correio (ID nº 84280563 ), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166.
11/02/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 10:47

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:15

Juntada de termo
06/12/2022 12:54

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 07:59

Conclusos para despacho
16/11/2022 07:58

Juntada de Certidão
27/10/2022 16:41

Juntada de protocolo
25/10/2022 22:03

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:29

Conclusos para despacho
20/10/2022 10:29

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:37

Juntada de petição
30/09/2022 11:24

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832036-40.2022.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: MARIA DE JESUS DOS SANTOS LIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIO LUIZ KREUTZ - OAB/MA 16994 REU: TAINARA OU CARLOS DESPACHO Atenta à certidão Id. 74368663, intime-se a parte autora a manifestar-se a respeito do Id. 72144902 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA / MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 20 de setembro de 2022.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
26/09/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:19

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:19

Juntada de Certidão
18/08/2022 16:05

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:14

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ KREUTZ em 15/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:13

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832036-40.2022.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: MARIA DE JESUS DOS SANTOS LIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIO LUIZ KREUTZ - OAB/MA 16994 REU: TAINARA OU CARLOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 71476692), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sábado, 23 de Julho de 2022.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
26/07/2022 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 08:43

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:07

Juntada de diligência
01/07/2022 12:18

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832036-40.2022.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: MARIA DE JESUS DOS SANTOS LIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIO LUIZ KREUTZ - OAB/MA 16994 REU: TAINARA OU CARLOS DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR, ajuizada por MARIA DE JESUS DOS SANTOS LIRA, em desfavor da Tainara e Carlos, aduzindo, em síntese, que é legítima possuidora de imóvel localizado na Rua Das Oliveiras, s/n, no Bairro Nova Vida Andiroba, em São Luís/MA .

Afirma que, apesar de ser possuidora não estava residindo no imóvel devido a reformas que estaria sendo realizada em alguns cômodos da casa, porém, visitava regularmente o local, a fim de acompanhar o andamento dos serviços.

Ocorre que, segundo aponta, em 27/06/2021, em suas regulares visitas, foi surpreendida ao encontrar uma família habitando o imóvel.

Sustenta que solicitou aos requeridos que desocupassem seu imóvel, mas não obteve êxito.Ademais, mesmo após diversas tentativas de resolução, os demandados, de maneira rude, se negam a desocupar a residência, sofrendo a autora até ameaças.

Requer, assim, a concessão de liminar inaudita altera pars, para que seja expedido mandado de reintegração na posse em prol da parte requerente.

Com a inicial juntou documentos.

Feito esse breve relato, DECIDO.

Sabe-se que para o deferimento de liminar, incumbe ao autor provar a sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pela parte requerida, a data da turbação ou do esbulho e a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração, conforme prescrito no artigo 561, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 561.

Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; a perda da posse, na ação de reintegração.

Pois bem.

Analisando os autos, não vislumbro a presença concomitante dos requisitos ensejadores da concessão da tutela pleiteada, eis que não restou comprovada a posse do autor sobre a área em litígio.

Isso porque a autora não conseguiu se desincumbir de demonstrar que chegou a exercer a posse direta do bem, haja vista que pelos documentos colacionados aos autos não há provas de que esta possuía algum imóvel, vez que, a priori, sequer há descrição do imóvel em tela na cláusula nº 02, do referido contrato de compra e venda de imóvel inserto no Id. 68891505, o que, em tese, demonstraria que a demandante efetivamente exercia a posse sobre o bem em espécie.

Ademais, o fato constitutivo alegado na inicial não é contemporâneo ao ajuizamento da ação, já que o esbulho, em tese, ocorrera em 27 de junho de 2021 e a propositura do presente feito se deu nesta data.

Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência requerida Nesse passo, citem-se os requeridos, Tainara e Carlos, com o fim de que apresentem contestação, no prazo de 15 dias úteis, bem como toda e qualquer pessoa que for encontrada no local, por meio de Oficial de Justiça, o qual deverá, no ato da diligência, identificar todos os ocupantes do local, com o fim de que apresentem contestação, no prazo de 15 dias úteis, devendo serem cientificados de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Caberá à parte autora dar publicidade à existência da ação, o qual deverá afixar no local placas ou cartazes que informem que a área é objeto de litígio (CPC, art. 554, §3º).

Em seguida, em havendo a apresentação de contestação, intimem-se os autores para que, no prazo de 15 dias úteis, apresentem réplica, ressaltando que em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverão os autores apresentarem resposta à reconvenção.

Defiro a justiça gratuita.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial por meio do link abaixo, ou através da consulta de documentos no site www.tjma.jus.br, utilizando os 29 dígitos no final do link que segue: (https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22060912223869800000064433059) Serve a presente DECISÃO/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 09 de junho de 2022.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cível
22/06/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 12:04

Expedição de Mandado.
09/06/2022 20:43

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2022 12:23

Conclusos para decisão
09/06/2022 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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