15/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/10/2024 21:22

Juntada de contrarrazões
20/09/2024 01:00

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:33

Decorrido prazo de JANCIMAR TEIXEIRA SIMOES em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:52

Juntada de apelação
16/09/2024 13:46

Juntada de protocolo
16/09/2024 13:41

Juntada de apelação
26/08/2024 00:57

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 00:57

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 09:14

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 07:21

Conclusos para julgamento
10/07/2024 13:35

Juntada de petição
07/07/2024 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
15/06/2024 00:34

Decorrido prazo de THASSIA GOMES BORRALHO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:34

Decorrido prazo de DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:38

Juntada de petição
07/06/2024 01:13

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 11:00, 16ª Vara Cível de São Luís.
28/05/2024 16:56

Outras Decisões
24/05/2024 11:16

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:51

Juntada de petição
21/05/2024 17:17

Outras Decisões
21/05/2024 08:47

Conclusos para decisão
14/05/2024 21:59

Juntada de petição
01/04/2024 07:03

Juntada de petição
20/03/2024 23:51

Decorrido prazo de THASSIA GOMES BORRALHO em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:51

Decorrido prazo de DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:27

Decorrido prazo de THASSIA GOMES BORRALHO em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:27

Decorrido prazo de DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 13:48

Juntada de petição
10/03/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 07:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
04/03/2024 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 02:46

Decorrido prazo de THASSIA GOMES BORRALHO em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:18

Conclusos para decisão
02/08/2023 01:26

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
30/07/2023 18:26

Juntada de petição
28/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832915-47.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JANCIMAR TEIXEIRA SIMOES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: THASSIA GOMES BORRALHO - OABMA9785-A ESPÓLIO DE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GRANDE ORIENTE Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS - OABMA6624 SENTENÇA:O Ministério Público pugnou pela intimação do autor para que se manifestasse sobre o interesse de incluir no polo passivo da ação a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), bem como o requerido denunciou a concessionária à lide.

Intime-se o autor a se manifestar sobre a possibilidade da inclusão, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, voltem-me conclusos para saneamento.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
27/07/2023 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 05:29

Decorrido prazo de THASSIA GOMES BORRALHO em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:27

Decorrido prazo de DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS em 09/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
15/04/2023 08:22

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
04/04/2023 16:34

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:39

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:29

Juntada de petição
27/03/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 10:06

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:04

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:26

Juntada de petição
01/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832915-47.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JANCIMAR TEIXEIRA SIMOES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: THASSIA GOMES BORRALHO - OAB/MA 9785-A ESPÓLIO DE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GRANDE ORIENTE Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS - OAB/MA 6624 DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Após, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestar-se.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
28/02/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:28

Conclusos para decisão
22/02/2023 19:03

Juntada de Certidão
15/01/2023 04:39

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832915-47.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JANCIMAR TEIXEIRA SIMOES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: THASSIA GOMES BORRALHO - MA9785-A ESPÓLIO DE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GRANDE ORIENTE Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS - MA6624 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,14 de dezembro de 2022.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar judiciário 116343.
14/12/2022 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 14:41

Juntada de Certidão
07/12/2022 19:20

Juntada de contestação
07/12/2022 19:15

Juntada de contestação
16/11/2022 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC
16/11/2022 15:03

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2022 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
16/11/2022 15:01

Conciliação infrutífera
16/11/2022 09:26

Juntada de Certidão
16/11/2022 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
14/11/2022 15:33

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:25

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2022 14:55

Juntada de petição
01/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832915-47.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JANCIMAR TEIXEIRA SIMOES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: THASSIA GOMES BORRALHO - OAB MA9785-A ESPÓLIO DE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GRANDE ORIENTE Proceda-se a alteração do cadastro do polo ativo, para que conste como autor HEITOR JORGE MELO SIMÕES.

Concedo o benefício de justiça gratuita, ciente a parte autora que a suspensão de exigibilidade de pagamento se dá em caso de improcedência dos pedidos (art. 98, §2º e §3º, CPC) e não ocorrerá a suspensão de exigibilidade do pagamento das custas e honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial, hipótese em que suportará o pagamento das despesas que lhe couber com os recursos que auferir neste processo.

Também não afasta o dever do beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe forem impostas (art. 98 §4º, CPC), tal como por litigância de má-fé.

Em caso de acordo entre as partes para a solução do litígio deve ser indicado quem efetuará o pagamento das custas, inclusive as com exigibilidade suspensa, porque em caso de omissão expressa nos termos de acordo serão divididas de forma igual entre as partes ativa e passiva (art.90, §2º, CPC).

Cabe pontuar que em caso de pedidos cumulados, cada um será julgado e aplicado os efeitos econômicos decorrentes da sucumbência, parcial ou total, que serão suportados pelas partes.

Designe-se data para realização de audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

Intime-se o autor, por meio do seu advogado.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 16/11/2022 11:30 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.
31/08/2022 15:55

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 09:08

Juntada de Certidão
31/08/2022 09:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
30/08/2022 07:55

Outras Decisões
08/08/2022 10:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/07/2022 16:55

Conclusos para decisão
04/07/2022 08:48

Juntada de petição
02/07/2022 11:05

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:36

Conclusos para despacho
20/06/2022 11:59

Juntada de petição
14/06/2022 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 08:45

Conclusos para despacho
13/06/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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