TJMA - 0805259-52.2021.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIEGO RAFAEL DOS SANTOS MORAES

CPF *51.***.*30-89

ALDINEIA GONCALVES DA CONCEICAO

CPF *62.***.*06-05

Advogados

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR

OAB: 15624/MA

CPF *39.***.*38-26

Polo Passivo

Partes

MOISES LIMA FRAZAO

CPF *67.***.*53-91

ANA PAULA OLIVEIRA VAZ FRAZAO

ARISTEO LIMA FRAZAO

CPF *06.***.*17-13

Advogados

GABRIEL VICTOR SILVA MARTINS

CPF *07.***.*07-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OCUPANTES

VALNICE DE SOUZA ALVES

ZEDEQUIAS FRAZAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 15:54

    Juntada de petição

  • 07/05/2025 15:14

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 15:49

    Juntada de petição

  • 23/04/2025 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 11:29

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 11:04

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 16:19

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 11:33

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 27/03/2025 11:33

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 20/03/2025 10:54

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2025 10:51

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2025 00:28

    Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 17/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:28

    Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR SILVA MARTINS em 19/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 21:03

    Publicado Intimação em 12/03/2025.

  • 13/03/2025 21:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

  • 10/03/2025 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2025 19:09

    Outras Decisões

  • 05/02/2025 10:08

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 09:56

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 08:52

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 20:58

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 17:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/12/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 18:56

    Outras Decisões

  • 17/10/2024 20:45

    Juntada de petição

  • 02/10/2024 22:06

    Juntada de petição

  • 03/09/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 00:13

    Juntada de petição

  • 28/08/2024 20:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/08/2024 11:59

    Juntada de petição

  • 05/08/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2024 16:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/07/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 16:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/06/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2024 21:36

    Juntada de petição

  • 08/06/2024 10:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/05/2024 10:03

    Juntada de petição

  • 22/05/2024 18:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2024 18:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/05/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 18:41

    Juntada de petição

  • 29/04/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 14:20

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 18/04/2024 14:20

    Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/04/2024 11:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/04/2024 08:31

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 08:31

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 05:00

    Decorrido prazo de ZEDEQUIAS FRAZÃO em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 05:00

    Decorrido prazo de VALNICE DE SOUZA ALVES em 01/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 20:48

    Juntada de petição

  • 14/02/2024 11:33

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/02/2024 11:32

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 08:34

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 15:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2023 15:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2023 15:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 15:45

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 00:56

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 09:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2023 07:58

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 07:57

    Transitado em Julgado em 16/11/2023

  • 27/10/2023 02:21

    Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 02:18

    Decorrido prazo de OCUPANTES em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 02:12

    Decorrido prazo de VALNICE DE SOUZA ALVES em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 01:48

    Decorrido prazo de ZEDEQUIAS FRAZÃO em 26/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:42

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 06/10/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 11:00

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 21:26

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2023 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 00:42

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 12/09/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 06/09/2023 12:07

    Juntada de petição

  • 06/09/2023 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 22:50

    Juntada de petição

  • 05/09/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 19:19

    Juntada de réplica à contestação

  • 25/08/2023 01:36

    Publicado Intimação em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 15:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 10:25

    Juntada de contestação

  • 18/08/2023 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2023 08:39

    Nomeado curador

  • 26/07/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 16:03

    Juntada de petição

  • 12/07/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 08:17

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 00:08

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 11/05/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2023 23:07

    Juntada de Edital

  • 03/05/2023 01:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 10:05

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 18:54

    Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 24/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 10:42

    Publicado Intimação em 17/03/2023.

  • 15/04/2023 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 13:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2023 19:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/03/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 14:26

    Juntada de petição

  • 19/12/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 08:50

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 13:05

    Juntada de petição

  • 04/11/2022 13:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 15:25

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 07:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 07:39

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 15:26

    Decorrido prazo de ZEDEQUIAS FRAZÃO em 26/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 14:09

    Decorrido prazo de VALNICE DE SOUZA ALVES em 26/08/2022 23:59.

  • 03/09/2022 22:33

    Juntada de petição

  • 03/09/2022 17:42

    Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 24/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 06:49

    Publicado Intimação em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 06:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 05/08/2022 11:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2022 08:04

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 08:01

    Juntada de termo

  • 04/08/2022 08:00

    Juntada de termo

  • 20/07/2022 16:10

    Juntada de termo

  • 06/07/2022 07:52

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 07:51

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 07:51

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/07/2022 13:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/07/2022 13:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/07/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 10:21

    Juntada de diligência

  • 09/03/2022 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 10:19

    Juntada de diligência

  • 12/12/2021 19:33

    Juntada de petição

  • 02/12/2021 00:37

    Publicado Intimação em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 30/11/2021 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2021 11:48

    Outras Decisões

  • 05/08/2021 09:12

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 09:07

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 14:07

    Juntada de petição

  • 29/07/2021 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 19:21

    Juntada de termo

  • 23/07/2021 21:43

    Juntada de termo

  • 23/07/2021 21:28

    Juntada de termo

  • 23/07/2021 17:51

    Juntada de termo

  • 09/07/2021 11:32

    Juntada de termo

  • 24/05/2021 10:52

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 15:35

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 07:11

    Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 24/02/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 03:40

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 16/02/2021 18:05

    Juntada de petição

  • 15/02/2021 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805259-52.2021.8.10.0001 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: ALDINEIA GONCALVES DA CONCEICAO, DIEGO RAFAEL DOS SANTOS MORAES Advogado do(a) AUTOR: HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR - OAB/MA15624 REU: ZEDEQUIAS FRAZÃO, VALNICE DE SOUZA ALVES, ARISTEO LIMA FRAZAO, MOISES LIMA FRAZAO, ANA PAULA OLIVEIRA VAZ FRAZÃO, OCUPANTES DESPACHO Proceda-se a citação da(s) parte(s) demandada(s) para apresentar(em) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena de revelia; ficando ciente que, caso não seja(m) apresentada(s) defesa(s), se presumirão aceitos por ela como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do CPC/2015).

    Havendo contestação(ões) e após a sua juntada aos autos, fica ciente a demandante que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica.

    No que diz respeito ao pedido de inversão do ônus da prova, será decidido quando do saneamento e organização do processo(CPC/15, art. 357, III).

    Defiro o pedido de gratuidade da Justiça(CPC/15, art. 98).

    E, após a angularização este juízo decidirá sobre o pedido de tutela provisória, quando então, se obterá mais elementos consistentes para fins de conduzir a um juízo de concessão e/ou indeferimento da medida pleiteada.

    Publique-se.

    Serve o presente de carta e/ou mandado de citação.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 12/02/2021.

    Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA)

  • 12/02/2021 13:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2021 13:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/02/2021 13:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/02/2021 13:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/02/2021 13:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/02/2021 13:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/02/2021 13:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/02/2021 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 16:19

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

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