TJMA - 0800553-05.2021.8.10.0105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 09:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/09/2025 08:43
Juntada de termo
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13/09/2025 00:45
Decorrido prazo de JOSILANE MACEDO BARROS em 12/09/2025 23:59.
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21/08/2025 09:44
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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21/08/2025 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0800553-05.2021.8.10.0105 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARNARAMA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A RECORRIDO: JOSILANE MACEDO BARROS PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: GEFFERSON LEAL BARROS - PI12817-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário.
São Luís/MA, 19 de agosto de 2025 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS Matrícula: 106963 Coordenadoria de Recursos Constitucionais -
19/08/2025 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2025 12:02
Recebidos os autos
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19/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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19/08/2025 11:40
Juntada de recurso especial (213)
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04/07/2025 00:36
Decorrido prazo de JOSILANE MACEDO BARROS em 03/07/2025 23:59.
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30/06/2025 13:53
Juntada de petição
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10/06/2025 00:24
Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/06/2025 14:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2025 12:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2025 16:34
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNARAMA - CNPJ: 06.***.***/0001-05 (APELADO) e provido em parte
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29/05/2025 15:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/05/2025 15:15
Juntada de Certidão
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28/05/2025 11:41
Juntada de parecer do ministério público
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27/05/2025 00:49
Decorrido prazo de JOSILANE MACEDO BARROS em 26/05/2025 23:59.
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20/05/2025 12:37
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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07/05/2025 15:52
Juntada de petição
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07/05/2025 14:01
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/04/2025 13:21
Recebidos os autos
-
30/04/2025 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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30/04/2025 13:20
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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28/09/2023 08:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/09/2023 13:58
Juntada de parecer
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09/08/2023 15:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2023.
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03/08/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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01/08/2023 13:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/08/2023 13:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/08/2023 13:24
Juntada de Certidão
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01/08/2023 12:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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01/08/2023 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2023 11:33
Determinada a redistribuição dos autos
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31/07/2023 13:06
Recebidos os autos
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31/07/2023 13:06
Conclusos para despacho
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31/07/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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