STJ - 0804390-58.2022.8.10.0000

23/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 23/02/2024

25/01/2024 19:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 37644/2024

25/01/2024 19:46

Protocolizada Petição 37644/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/01/2024

18/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 760270/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0760270 - AgInt no AREsp 2361902 - Publicação prevista para 18/12/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ALAN JORGE SARAIVA LUZ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00760270/2023 - AgInt no AREsp 2361902/MA

14/11/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

13/11/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000946-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760270/2023 - AgInt no AREsp 2361902/MA

26/10/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/10/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

05/10/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 04/10/2023, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 760270/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 745.

10/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2023 Petição Nº 760270/2023 -

09/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 760270/2023. Publicação prevista para 10/08/2023)

08/08/2023 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 760270/2023

08/08/2023 20:31

Protocolizada Petição 760270/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2023

19/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

17/07/2023 20:20

Conheço do agravo de ALAN JORGE SARAIVA LUZ para não conhecer do Recurso Especial

06/06/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO