TJMA - 0818348-50.2018.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 10:16
Conclusos para despacho
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24/07/2025 10:15
Juntada de Certidão
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16/07/2025 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2025 23:59.
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08/07/2025 22:06
Juntada de petição
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01/07/2025 00:12
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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27/06/2025 21:29
Juntada de petição
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27/06/2025 14:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2025 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 14:04
Juntada de Ofício
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25/06/2025 07:23
Transitado em Julgado em 25/06/2025
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25/06/2025 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2025 23:59.
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26/05/2025 15:25
Juntada de petição
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02/05/2025 00:05
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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01/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2025 09:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/04/2025 15:27
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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23/02/2024 01:02
Publicado Intimação em 23/02/2024.
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23/02/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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21/02/2024 20:24
Conclusos para decisão
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21/02/2024 20:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2024 20:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/02/2024 09:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/02/2024 11:17
Outras Decisões
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14/02/2024 18:40
Juntada de Certidão
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06/02/2024 16:14
Conclusos para decisão
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06/02/2024 15:34
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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21/08/2023 08:12
Conclusos para despacho
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19/05/2023 08:25
Juntada de Certidão
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11/05/2023 19:59
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 19:59
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 19:49
Juntada de petição
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18/04/2023 00:13
Publicado Intimação em 18/04/2023.
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18/04/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
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17/04/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0818348-50.2018.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU(S): EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a apresentação da fichas e documentos solicitados, remeto os autos a Contadoria Judicial.
Com o retorno da contadoria, intimo partes com o prazo de 05 (cinco) dias para suas manifestações.
São Luís, 11 de abril de 2023.
GRACY KELLEN TAVARES VALES Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
14/04/2023 06:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2023 15:56
Juntada de Certidão
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30/03/2023 11:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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30/03/2023 11:48
Juntada de Certidão
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20/07/2022 08:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/07/2022 21:53
Juntada de petição
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15/07/2022 18:02
Juntada de contrarrazões
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02/07/2022 06:47
Publicado Intimação em 27/06/2022.
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02/07/2022 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
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24/06/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0818348-50.2018.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.[...] São Luís, 20 de junho de 2022.
LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
23/06/2022 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2022 13:24
Juntada de Certidão
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10/06/2022 19:18
Juntada de petição
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29/04/2022 05:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2022 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2022 10:51
Conclusos para despacho
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21/01/2022 10:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/01/2022 12:11
Declarada incompetência
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15/09/2020 13:59
Conclusos para despacho
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26/08/2020 17:52
Juntada de petição
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25/04/2020 02:45
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2020 02:45
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2018 13:41
Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 21/06/2018 23:59:59.
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17/06/2018 00:05
Publicado Intimação em 01/06/2018.
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17/06/2018 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/05/2018 11:47
Juntada de Petição de petição
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24/05/2018 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2018 16:11
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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21/05/2018 07:54
Conclusos para despacho
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21/05/2018 07:54
Juntada de Certidão
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11/05/2018 13:03
Juntada de Petição de petição
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09/05/2018 20:53
Juntada de Petição de petição
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08/05/2018 08:47
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2018 12:02
Conclusos para despacho
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03/05/2018 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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