28/11/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 19:40

Determinado o arquivamento
04/11/2024 10:18

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:18

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 10:55

Juntada de Certidão
07/05/2024 08:59

Recebidos os autos
07/05/2024 08:59

Juntada de despacho
24/04/2023 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/03/2023 11:55

Juntada de Certidão
04/01/2023 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.
19/10/2022 06:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2022 23:59.
11/07/2022 13:32

Juntada de apelação
27/06/2022 02:58

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 16:18

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 10:46

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
04/02/2020 16:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
03/02/2020 16:58

Conclusos para despacho
20/09/2018 03:46

Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 31/08/2018 23:59:59.
20/09/2018 02:28

Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 31/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 00:16

Publicado Intimação em 10/08/2018.
10/08/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 09:10

Conclusos para despacho
23/08/2017 00:33

Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 22/08/2017 23:59:59.
22/08/2017 15:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2017 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 15/08/2017.
15/08/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2017 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2017 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2016 10:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2016 17:52

Conclusos para despacho
27/05/2016 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2016

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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