26/09/2022 15:43

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 15:41

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2022 23:59.
08/08/2022 13:12

Decorrido prazo de SOCORRO DE FATIMA GARCIA OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.
25/06/2022 08:41

Publicado Intimação em 21/06/2022.
25/06/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0828713-03.2017.8.10.0001 AUTOR: SOCORRO DE FATIMA GARCIA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
17/06/2022 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 13:52

Conclusos para despacho
20/09/2021 13:51

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:48

Decorrido prazo de SOCORRO DE FATIMA GARCIA OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59.
19/08/2021 01:02

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 10:13

Juntada de Certidão
18/07/2021 11:58

Recebidos os autos
18/07/2021 11:58

Juntada de despacho
19/07/2018 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/07/2018 20:28

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2018 00:41

Decorrido prazo de ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO em 11/07/2018 23:59:59.
21/06/2018 00:27

Publicado Intimação em 21/06/2018.
21/06/2018 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2018 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2018 10:26

Juntada de Ato ordinatório
16/06/2018 01:32

Publicado Intimação em 05/02/2018.
05/06/2018 15:34

Juntada de Petição de apelação
28/04/2018 00:39

Decorrido prazo de ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO em 27/04/2018 23:59:59.
10/04/2018 00:05

Publicado Intimação em 10/04/2018.
10/04/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2018 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2018 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica
04/04/2018 10:03

Julgado procedente o pedido
08/02/2018 13:49

Conclusos para julgamento
05/02/2018 18:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2018 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2018 15:58

Juntada de Ato ordinatório
30/01/2018 15:57

Juntada de Certidão
24/01/2018 15:57

Juntada de Petição de contestação
31/10/2017 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica
31/10/2017 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2017 15:58

Conclusos para despacho
15/08/2017 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2017

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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