18/04/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:39

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/04/2024 17:14

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2024 13:18

Juntada de ato ordinatório
21/03/2024 08:18

Recebidos os autos
21/03/2024 08:18

Juntada de despacho
13/01/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/11/2022 08:53

Juntada de Certidão
30/10/2022 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
30/08/2022 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 12:25

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
04/08/2022 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/08/2022 23:59.
24/06/2022 16:26

Juntada de apelação
16/06/2022 00:13

Publicado Intimação em 08/06/2022.
16/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0831929-69.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) {{ULTIMO_DOC_ASSINADO_PELO_MAGISTRADO}}
06/06/2022 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 12:18

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 14:44

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
09/11/2018 16:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
23/04/2018 11:07

Conclusos para decisão
23/04/2018 10:46

Juntada de Certidão
17/04/2018 15:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2018 00:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2018 23:59:59.
12/03/2018 15:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 08:35

Publicado Intimação em 21/02/2018.
21/02/2018 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2018 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2018 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2018 10:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017 15:13

Conclusos para despacho
04/09/2017 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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