17/10/2023 13:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1017688-94.2022.4.01.9999
06/10/2023 09:04

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:04

Juntada de Certidão
01/09/2023 08:19

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:15

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2023 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/12/2022 14:07

Conclusos para despacho
21/06/2022 14:52

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:06

Juntada de Ofício
28/04/2022 13:41

Desentranhado o documento
28/04/2022 13:41

Cancelada a movimentação processual
23/10/2021 06:38

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 21/10/2021 23:59.
30/09/2021 01:28

Publicado Intimação em 28/09/2021.
30/09/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001782-93.2011.8.10.0069 AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA, JULIO CESAR RODRIGUES, MARIA SUELI RODRIGUES, ANA PAULA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, e o Dr. (a) (s) , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de recurso, Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art. 437, §1º do NCPC e Inciso I, Art.1º da Portaria TJ 78742017. Transcorrido o prazo acima, com ou sem contrarrazões, Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cumprimento ao Art. 1º, inciso LXII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Inciso II, Art.1º da Portaria TJ 78742017.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Araioses, 24 de setembro de 2021.TELMA MIRANDA SANTOSTécnico Judiciário Sigiloso matrícula: 1504612" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 25 de setembro de 2021.

Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
25/09/2021 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 23:55

Juntada de Certidão
23/06/2021 15:08

Juntada de Certidão
17/04/2021 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2021 23:59:59.
13/03/2021 02:07

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 12/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001782-93.2011.8.10.0069 AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA, JULIO CESAR RODRIGUES, MARIA SUELI RODRIGUES, ANA PAULA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267, para tomar ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): D E C I S Ã O Admitida a habilitação dos herdeiros, em processo em que se pede a concessão do benefício de pensão por morte e o pagamento retroativo das parcelas referentes ao benefício previdenciário a partir do DER (10/08/2011).

No ID 33320929 - págs. 23/25, o INSS se opôs à habilitação argumentando que os herdeiros habilitados são filhos do de cujus, mas que o mesmo já seriam todos maiores de 21 (vinte e um) anos de idade, ao tempo de falecimento e que, assim, não poderiam fazer jus ao benefício já que não estariam no rol de dependentes do art. 16, da Lei nº 8.213/1991.

Contudo, na presente ação não se pede, apenas, a concessão do benefício, mas também, o pagamento das parcelas retroativas, compreendidas entre o DER e o falecimento da autora da presente ação, o que se traduz em dívida de valor, a que tem direito os sucessores da Autora, seus filhos, ora habitados.

Sendo assim, Ratifico a decisão de 33320929 - pág. 17, em foi admitida a habilitação dos herdeiros arrolados pelo advogado da parte autora.

Intimem-se.

Preclusa, intime-se o Recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação de ID's 33320927 - págs41/47 usque 33320928 - págs. 1/5, em quinze dias.

Após transcurso dos prazos, remetam-se ao E.

TRF 1.

Araioses, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MADado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 17 de fevereiro de 2021.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
17/02/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 10:16

Outras Decisões
17/11/2020 21:40

Conclusos para despacho
17/11/2020 21:38

Juntada de Certidão
25/08/2020 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 20:56

Juntada de petição
29/07/2020 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 17:55

Juntada de Certidão
17/07/2020 09:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/07/2020 09:25

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2011

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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