TJMA - 0801066-47.2022.8.10.0069
1ª instância - 2ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/05/2025 10:47 Arquivado Definitivamente 
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                                            19/05/2025 10:11 Transitado em Julgado em 15/05/2025 
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                                            19/05/2025 10:03 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            15/05/2025 18:13 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 09:30, 2ª Vara de Araioses. 
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                                            15/05/2025 18:13 Extinto o processo por desistência 
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                                            07/05/2025 13:51 Juntada de diligência 
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                                            07/05/2025 13:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            07/05/2025 13:51 Juntada de diligência 
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                                            25/04/2025 06:06 Juntada de diligência 
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                                            25/04/2025 06:06 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            25/04/2025 06:06 Juntada de diligência 
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                                            23/04/2025 16:03 Juntada de Certidão 
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                                            23/04/2025 00:29 Publicado Intimação em 22/04/2025. 
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                                            23/04/2025 00:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 
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                                            15/04/2025 11:20 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            15/04/2025 11:20 Expedição de Mandado. 
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                                            15/04/2025 11:20 Expedição de Mandado. 
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                                            15/04/2025 11:11 Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 09:30, 2ª Vara de Araioses. 
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                                            15/04/2025 10:49 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/04/2025 23:48 Conclusos para despacho 
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                                            14/04/2025 23:48 Juntada de Certidão 
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                                            12/12/2024 20:16 Decorrido prazo de GRACINEIDE DE ARAUJO VERAS em 11/12/2024 23:59. 
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                                            12/12/2024 20:16 Decorrido prazo de CARLOS JOSE SOUZA RODRIGUES em 11/12/2024 23:59. 
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                                            04/12/2024 06:02 Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2024. 
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                                            04/12/2024 06:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 
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                                            02/12/2024 16:14 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            05/11/2024 09:38 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/05/2024 09:43 Conclusos para despacho 
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                                            14/05/2024 09:43 Juntada de Certidão 
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                                            14/05/2024 09:40 Desentranhado o documento 
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                                            14/05/2024 07:46 Juntada de Certidão 
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                                            12/03/2024 18:03 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/10/2022 06:40 Conclusos para julgamento 
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                                            06/10/2022 16:07 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 09:45, 2ª Vara de Araioses. 
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                                            05/10/2022 17:20 Juntada de Informações prestadas 
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                                            23/07/2022 11:21 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            23/07/2022 11:21 Juntada de Certidão de oficial de justiça 
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                                            17/06/2022 11:28 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            17/06/2022 11:28 Juntada de Certidão de oficial de justiça 
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                                            16/06/2022 19:08 Publicado Intimação em 09/06/2022. 
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                                            16/06/2022 19:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022 
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                                            08/06/2022 00:00 Intimação Processo Judicial Eletrônico – Pje - 1º Grau 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000.
 
 Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] 0801066-47.2022.8.10.0069 [Remissão das Dívidas] GRACINEIDE DE ARAUJO VERAS REU: ZÉ PEDRO DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade.
 
 Designo o dia 05/10/2022 às 09h45min na sala de audiências deste Juízo, para realização da sessão de conciliação, instrução e julgamento relativa a este feito.
 
 Cite(m)-se o(s) requerido(s) e intime(m)-se o(s) requerente(a), advertindo-os de que: 1) nas causas cujo valor não ultrapasse vinte (20) salários mínimos, as partes poderão comparecer em Juízo assistidas por advogados, sendo obrigatória a assistência nas de valor superior; 2) não havendo conciliação, o(s) requerido(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita ou oral na própria audiência, oportunidade em que também serão produzidas todas as provas, inclusive a testemunhal; 3) havendo testemunhas a serem ouvidas, estas deverão ser apresentadas em banca, independentes de intimação; 4) a ausência do(s) requerente(s) implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito; 5) a ausência do(s) requerido(s) implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.
 
 A lei permite que nos Juizados Especiais as partes possam comparecer pessoalmente tendo a faculdade de assistência por advogado nas causas de valor até vinte salários mínimos.
 
 De outra monta, ainda que o advogado seja nomeado, entendo ser indispensável a juntada de procuração para a validade dos atos processuais, conforme disposto nos artigos 103 e 104 do CPC2015.
 
 Assim, intime-se o advogado da parte requerente para – até a data da audiência aprazada – juntar aos autos procuração ad judicia sob pena de considerar-se que renunciou ao excedente dos vinte salários mínimos.
 
 Intimem-se as partes e os advogados habilitados, se houver. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.
 
 Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.
 
 DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
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                                            07/06/2022 16:08 Expedição de Mandado. 
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                                            07/06/2022 16:00 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            07/06/2022 15:57 Expedição de Mandado. 
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                                            07/06/2022 14:52 Juntada de Mandado 
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                                            07/06/2022 09:41 Juntada de Mandado 
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                                            06/06/2022 15:01 Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 09:45 2ª Vara de Araioses. 
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                                            06/06/2022 10:02 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            25/05/2022 11:31 Conclusos para despacho 
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                                            25/05/2022 09:41 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/05/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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