TJMA - 0019213-77.2016.8.10.0001

14/09/2023 14:26

Baixa Definitiva

14/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/09/2023 14:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/09/2023 00:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2023 23:59.

18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ROBSON FONSECA DE ARAUJO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de CLEITON SILVA CUTRIM em 17/08/2023 23:59.

02/08/2023 10:15

Juntada de protocolo

02/08/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 10:57

Conhecido o recurso de ROBSON FONSECA DE ARAUJO - CPF: *14.***.*34-26 (APELANTE) e não-provido

31/07/2023 10:57

Conhecido o recurso de CLEITON SILVA CUTRIM (APELANTE) e provido em parte

28/07/2023 16:47

Juntada de Certidão

28/07/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2023 10:19

Juntada de parecer

18/07/2023 18:59

Conclusos para julgamento

18/07/2023 14:52

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023 21:34

Recebidos os autos

10/07/2023 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/07/2023 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

10/07/2023 21:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 21:33

Conclusos para despacho do revisor

10/07/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

12/01/2023 07:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/12/2022 12:51

Juntada de parecer

16/12/2022 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022 08:54

Recebidos os autos

21/10/2022 08:54

Conclusos para despacho

21/10/2022 08:54

Distribuído por sorteio