TJMA - 0801109-23.2022.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 15:22
Arquivado Definitivamente
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25/07/2023 10:21
Recebidos os autos
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25/07/2023 10:21
Juntada de despacho
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25/10/2022 22:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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06/10/2022 01:09
Publicado Intimação em 05/10/2022.
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06/10/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
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04/10/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801109-23.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON OLIVEIRA SOUSA Advogado(s) do reclamante: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR (OAB 5727-MA) REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado(s) do reclamado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 11735-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) Decisão cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Atento ao que contém a certidão encartada no ID 75403930, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43. Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 77347524, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Luís(MA), data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Titular do 14º JECRC" São Luís, 3 de outubro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial -
03/10/2022 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2022 17:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/09/2022 18:59
Conclusos para decisão
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29/09/2022 18:59
Juntada de termo
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15/09/2022 00:47
Publicado Intimação em 09/09/2022.
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15/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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09/09/2022 11:37
Juntada de contrarrazões
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06/09/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801109-23.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON OLIVEIRA SOUSA Advogado(s) do reclamante: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR (OAB 5727-MA) REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado(s) do reclamado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 11735-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) requerida intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: "Certifico que a parte autora interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal, desacompanhado da comprovação do recolhimento do preparo, em virtude da assistência judiciária gratuita deferida, razão pela qual INTIMO a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA 5 de setembro de 2022. Cleoswaldo Ferreira Costa. Secretário Judicial Substituto." São Luís, 5 de setembro de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial -
05/09/2022 14:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2022 13:54
Juntada de Certidão
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31/08/2022 16:41
Juntada de recurso inominado
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18/08/2022 08:42
Publicado Intimação em 18/08/2022.
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18/08/2022 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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17/08/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801109-23.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON OLIVEIRA SOUSA Advogado(s) do reclamante: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR (OAB 5727-MA) REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado(s) do reclamado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 11735-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ANTE TODO O EXPOSTO e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do art. 487, I do CPC, ante a ausência de valor a complementar.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, vez que, no caso específico dos autos, considero preenchidos os requisitos legais para o seu acolhimento, não tendo sido constatado por este juízo que a situação financeira da parte autora lhe possibilite arcar com os custos do processo.
Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.
Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se.
São Luís, data no sistema.
JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.
Titular do 14º JECRC. São Luís, 16 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
16/08/2022 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2022 17:38
Julgado improcedente o pedido
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09/08/2022 10:52
Conclusos para julgamento
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09/08/2022 10:51
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 10:45, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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26/07/2022 17:51
Juntada de petição
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14/07/2022 09:47
Juntada de termo
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17/06/2022 22:19
Juntada de contestação
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07/06/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801109-23.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON OLIVEIRA SOUSA Advogado: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR OAB: MA5727-A REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/08/2022 10:45 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado. SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.
Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.
Evitar interferências externas; 6.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.
São Luís, MA, 6 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial -
06/06/2022 14:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2022 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/06/2022 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2022 11:17
Juntada de ato ordinatório
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06/06/2022 11:17
Audiência Conciliação designada para 09/08/2022 10:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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03/06/2022 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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