26/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:11

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:10

Juntada de termo
05/11/2024 10:37

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 03:45

Decorrido prazo de ERIVELTON LAGO em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:37

Juntada de petição
03/10/2024 02:53

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:52

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 23:16

Juntada de Certidão
01/10/2024 23:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 23:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 23:37

Conclusos para despacho
29/09/2024 23:36

Juntada de termo
23/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 11:28

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:03

Juntada de petição
25/09/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 08:29

Conclusos para decisão
19/09/2023 20:52

Juntada de petição
19/09/2023 09:37

Decorrido prazo de EVANDSON NUNES NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.
19/09/2023 07:28

Decorrido prazo de JAILSON SANTOS DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES SAMPAIO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:10

Decorrido prazo de DANIELE SANTOS COSTA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:13

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 08:30, 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
11/09/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2023 15:22

Juntada de diligência
08/09/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 19:00

Juntada de diligência
08/09/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 18:49

Juntada de diligência
05/09/2023 10:43

Decorrido prazo de ELIOMAR CONCEICAO SOUSA CARVALHO em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 02:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO FONSECA em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2023 12:41

Juntada de diligência
01/09/2023 05:07

Decorrido prazo de ERIVELTON LAGO em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:07

Decorrido prazo de LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS em 28/08/2023 23:59.
30/08/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 17:36

Juntada de diligência
30/08/2023 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 08:26

Juntada de diligência
23/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo n. 0822397-32.2021.8.10.0001 Acusado: Jailson Santos da Silva Vítima: Samuel Zamot de Jesus Ferreira dos Santos DATA: 24 de maio de 2023 HORA MARCADA: 10h00min HORA DO INÍCIO: 10h00min PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: José Ribamar Goulart Heluy Júnior PROMOTOR DE JUSTIÇA: Valdenir Cavalcante Lima AUSENTES: ADVOGADO: Erivelton Lago – OAB/MA 4.690, pelas razões expostas na petição de ID 92939006.

ACUSADO: Jailson Santos da Silva, por estar internado, conforme ID 92939008.

TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: Amanda Gabriele Serra Pinheiro, em razão do Ministério Público ter desistido do depoimento dela, conforme ID 87305689.

TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO/DEFESA: Eduardo Henrique Araújo Bacelar, apesar de devidamente requisitado, conforme IDs 89924582, 89927542 e 89927545.

TESTEMUNHAS DE DEFESA: Daniele Santos Costa, Marcos Antônio Cardoso Fonseca, Evandson Nunes Nascimento, Carlos Eduardo Mendes Sampaio e Eliomar Conceição Sousa Carvalho, apesar de devidamente intimados, conforme ata de ID 87102953.

ATOS REALIZADOS: REQUERIMENTO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA: Insistiu no depoimento da testemunha Policial Militar Eduardo Henrique Araújo Bacelar, requerendo que seja novamente requisitado.

DELIBERAÇÃO: Ao final, o Juiz deliberou: Primeiramente, externo as minhas condolências, neste momento de tristeza e luto, aos Advogados Erivelton Lago e Luanna Lago, lamentando muito a perda do filho e irmão.

Defiro o requerimento do Promotor de Justiça e designo o dia 11 de setembro de 2023, às 08h30min, para realização da presente audiência de forma presencial, ficando o Promotor de Justiça, de logo, intimado.

Oficiar ao Diretor de Pessoal do Comando-Geral da PM/MA para requisitar a testemunha Eduardo Henrique Araújo Bacelar.

Intimar as testemunhas de defesa nos endereços que constam na resposta à acusação no ID 78504380.

Intimar o acusado.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, às 10h20min, foi encerrado o presente termo que vai assinado digitalmente pelo Juiz de Direito José Ribamar Goulart Heluy Júnior.

Eu, Kalynca Gomes, Assessora de Juiz, digitei.
21/08/2023 10:21

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:05

Juntada de Ofício
21/08/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 09:50

Expedição de Mandado.
21/08/2023 09:50

Expedição de Mandado.
21/08/2023 09:50

Expedição de Mandado.
21/08/2023 09:50

Expedição de Mandado.
21/08/2023 09:50

Expedição de Mandado.
21/08/2023 09:50

Expedição de Mandado.
21/08/2023 09:33

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 08:30, 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
24/05/2023 11:40

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 10:00, 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
24/05/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:48

Juntada de petição
18/04/2023 08:43

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:05

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:47

Juntada de Ofício
13/04/2023 14:32

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 10:00, 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
08/03/2023 13:26

Juntada de petição
07/03/2023 16:31

Juntada de diligência
07/03/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 09:47

Audiência Instrução realizada para 06/03/2023 08:30 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
07/03/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:45

Audiência Instrução cancelada para 19/10/2022 08:30 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
06/03/2023 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 07:38

Juntada de diligência
02/03/2023 10:19

Juntada de Certidão
22/02/2023 08:05

Mandado devolvido dependência
22/02/2023 08:05

Juntada de diligência
15/02/2023 09:45

Juntada de Certidão
13/02/2023 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 22:09

Juntada de diligência
27/01/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 12:35

Juntada de diligência
25/01/2023 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 18:47

Juntada de diligência
24/01/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 18:29

Juntada de diligência
23/01/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 19:32

Juntada de diligência
22/01/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2023 17:45

Juntada de diligência
17/01/2023 11:45

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:45

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:45

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:45

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:45

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:45

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:45

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:45

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:20

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:37

Juntada de Ofício
16/01/2023 11:36

Juntada de Carta precatória
16/01/2023 10:11

Audiência Instrução designada para 06/03/2023 08:30 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
04/11/2022 12:43

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:45

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:30

Juntada de Certidão
31/10/2022 18:21

Revogada a Prisão
25/10/2022 15:01

Conclusos para decisão
25/10/2022 13:55

Juntada de petição
21/10/2022 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 17:49

Juntada de mandado
21/10/2022 12:22

Juntada de Certidão
18/10/2022 10:54

Juntada de Ofício
18/10/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:03

Conclusos para despacho
17/10/2022 18:47

Juntada de petição
16/10/2022 18:55

Juntada de petição
16/10/2022 15:22

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
14/10/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:32

Conclusos para decisão
11/10/2022 16:05

Juntada de protocolo de auto de prisão
30/09/2022 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 22:04

Juntada de diligência
29/09/2022 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 23:19

Juntada de diligência
17/09/2022 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2022 19:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/09/2022 12:16

Juntada de diligência
16/09/2022 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 12:15

Juntada de diligência
16/09/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 09:54

Juntada de diligência
02/09/2022 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 08:50

Juntada de diligência
02/09/2022 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 08:44

Juntada de diligência
19/08/2022 10:16

Juntada de petição
18/08/2022 16:25

Juntada de petição
18/08/2022 12:16

Expedição de Mandado.
18/08/2022 12:16

Expedição de Mandado.
18/08/2022 12:16

Expedição de Mandado.
18/08/2022 12:16

Expedição de Mandado.
18/08/2022 12:16

Expedição de Mandado.
18/08/2022 12:16

Expedição de Mandado.
18/08/2022 12:16

Expedição de Mandado.
18/08/2022 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 09:20

Juntada de Certidão
18/08/2022 09:11

Juntada de Ofício
17/08/2022 14:47

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:40

Juntada de Ofício
08/08/2022 16:39

Audiência Instrução designada para 19/10/2022 08:30 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
21/07/2022 20:58

Decorrido prazo de JAILSON SANTOS DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:42

Decorrido prazo de JAILSON SANTOS DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
19/07/2022 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/07/2022 14:35

Conclusos para decisão
11/07/2022 18:07

Juntada de petição
07/07/2022 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 17:32

Conclusos para decisão
01/07/2022 17:31

Juntada de Certidão
18/06/2022 09:20

Publicado Citação em 13/06/2022.
18/06/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 00:00

Citação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 0822397-32.2021.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: JAILSON SANTOS DA SILVA FINALIDADE: CITAÇÃO de JAILSON SANTOS DA SILVA, brasileiro, nascido em 13 de abril de 1974, filho de Damiana Maria Malheiros Santos e Antonio Claudio da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 406 e seguintes do CPP, pela suposta prática de crime previsto no artigo 121, § 2º, IV do Código Penal Brasileiro.

Fica o réu ciente de que na ausência de resposta no prazo legal ou na falta de condições financeiras para constituir advogado, sua defesa será patrocinada por Defensor Público, que terá vista dos autos nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís/MA, CEP: 65066-310, E-mail: [email protected], telefone: (98) 3194-5559.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, cuja via impressa fica afixada no local de costume e publicado na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta 4ª Vara do Tribunal do Júri, aos 08 dias do mês de junho de 2022.

Eu, Thays Maciel de Melo Costa, Secretária Judicial, digitei.

JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri
09/06/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 17:04

Juntada de Edital
15/05/2022 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2022 13:33

Juntada de diligência
12/05/2022 15:18

Juntada de Certidão
11/05/2022 14:32

Expedição de Mandado.
11/05/2022 14:14

Juntada de Certidão
06/05/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 16:49

Conclusos para decisão
04/05/2022 11:37

Juntada de petição
30/04/2022 10:33

Decorrido prazo de JAILSON SANTOS DA SILVA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 15:48

Conclusos para despacho
25/04/2022 15:47

Juntada de Certidão
14/04/2022 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2022 22:37

Juntada de diligência
07/04/2022 16:46

Expedição de Mandado.
11/02/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 19:48

Conclusos para despacho
09/02/2022 09:24

Juntada de petição
04/02/2022 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 18:35

Conclusos para despacho
26/12/2021 23:07

Juntada de diligência
06/12/2021 15:16

Mandado devolvido dependência
06/12/2021 15:16

Juntada de diligência
04/12/2021 04:00

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher- DEM em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 08:58

Expedição de Mandado.
02/12/2021 08:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
19/11/2021 16:24

Recebida a denúncia contra JAILSON SANTOS DA SILVA - CPF: *06.***.*94-01 (FLAGRANTEADO)
19/11/2021 09:03

Conclusos para decisão
16/11/2021 11:49

Juntada de denúncia
03/11/2021 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 16:48

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2021 10:57

Juntada de protocolo
13/10/2021 13:43

Juntada de Ofício
30/09/2021 14:32

Juntada de parecer de mérito (mp)
29/09/2021 09:12

Juntada de relatório em inquérito policial
28/09/2021 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 14:02

Conclusos para decisão
28/09/2021 14:02

Juntada de Ofício
23/09/2021 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 09:42

Juntada de Certidão
23/09/2021 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
22/09/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 10:28

Conclusos para decisão
16/09/2021 10:57

Juntada de parecer de mérito (mp)
14/09/2021 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 09:47

Conclusos para decisão
31/08/2021 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2021 14:56

Juntada de Certidão
30/08/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 11:42

Conclusos para decisão
26/08/2021 11:41

Juntada de Ofício
23/08/2021 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 14:25

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:58

Não concedida a liberdade provisória de JAILSON SANTOS DA SILVA - CPF: *06.***.*94-01 (FLAGRANTEADO)
17/08/2021 08:45

Conclusos para decisão
16/08/2021 13:40

Juntada de petição
09/08/2021 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 11:45

Conclusos para decisão
09/08/2021 11:45

Juntada de Ofício
06/08/2021 18:10

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL 11º DP SÃO CRISTÓVÃO em 02/08/2021 23:59.
06/08/2021 17:58

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL 11º DP SÃO CRISTÓVÃO em 02/08/2021 23:59.
30/07/2021 17:17

Juntada de petição
26/07/2021 09:34

Expedição de Informações pessoalmente.
23/07/2021 10:08

Juntada de Ofício
23/07/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 17:28

Conclusos para decisão
22/07/2021 10:16

Juntada de petição
20/07/2021 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 11:14

Juntada de Ofício
14/07/2021 10:48

Juntada de petição
21/06/2021 15:53

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
18/06/2021 12:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/06/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 11:36

Conclusos para decisão
18/06/2021 10:18

Juntada de petição
16/06/2021 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 11:15

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
07/06/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 13:01

Conclusos para despacho
07/06/2021 13:00

Juntada de Certidão
07/06/2021 05:10

Juntada de termo
07/06/2021 05:08

Juntada de termo
06/06/2021 10:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 06/06/2021 09:30 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha .
05/06/2021 17:47

Audiência de custódia designada para 06/06/2021 09:30 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
05/06/2021 17:07

Outras Decisões
05/06/2021 16:38

Juntada de Certidão
05/06/2021 16:24

Juntada de petição criminal
05/06/2021 16:07

Conclusos para decisão
05/06/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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