TJMA - 0804149-68.2021.8.10.0049

07/03/2024 14:00

Baixa Definitiva

07/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 13:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOS em 06/03/2024 23:59.

10/02/2024 00:11

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:11

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOS em 09/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

19/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

17/12/2023 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 14:38

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOS - CPF: *94.***.*77-49 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023 15:15

Juntada de Certidão

12/12/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

20/11/2023 15:50

Conclusos para julgamento

20/11/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023 15:04

Recebidos os autos

20/11/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/11/2023 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2023 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2023 13:33

Juntada de parecer do ministério público

07/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/09/2023 23:59.

13/07/2023 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 15:52

Recebidos os autos

04/07/2023 15:52

Conclusos para despacho

04/07/2023 15:52

Distribuído por sorteio